Portugal acolhe mais mil refugiados e mantém programa exemplar

O compromisso foi revelado pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, por ocasião de uma iniciativa promovida pelo Alto Comissariado para as Migrações e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Lisboa, sublinhando Rosa Monteiro que a iniciativa do governo português “decorre da boa experiência de bom acolhimento e de integração que Portugal vem desenvolvendo”, que prioriza áreas como a capacitação institucional e a educação.

O novo programa da ACNUR prevê a colocação em países europeus de 50 mil refugiados até ao final do próximo ano, sendo sucedâneo do Programa de Recolocação da União Europeia criado para dar resposta ao fluxo de migrantes que chegam à Europa, e ao abrigo do qual se integram os 1700 refugiados que Portugal já acolheu.

Rosa Monteiro referiu ainda que este reforço do esforço de acolhimento de refugiados pelo país será assegurado através da “mesma lógica descentralizada” e com “a mesma estrutura de trabalho com a sociedade civil”.

Já na sua intervenção durante a iniciativa da OCDE, que decorreu no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, também o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, realçara a política que o país tem vindo a desenvolver no acolhimento de refugiados, lembrando que o consenso nacional nesta matéria “é uma prioridade” para o Governo.

“Portugal é reconhecido como um daqueles que melhor se posicionou no contributo para o programa de colocação”, acentuou o governante.

Crise dos refugiados não é temporária

Intervindo também na iniciativa promovida pela OCDE, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, alertou para o facto de o fenómeno dos refugiados não ser “uma crise temporária”, destacando a importância “da solidariedade da Europa democrática e humanista, que importa reforçar, contrariando a tendência de quem ergue muros ou veda o acesso à mobilidade”, um direito, como referiu, que está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A ministra aludiu à resposta de Portugal “ao drama dos refugiados”, enaltecendo também o clima de “consenso político” sobre as políticas de apoio.

Com 1.700 refugiados acolhidos desde 2015, a que se juntarão os 1.010 agora anunciados, Portugal passará a ser o 6º Estado-membro da União Europeia com mais pessoas refugiadas recolocadas, logo a seguir a Alemanha, França, Suécia, Holanda e Finlândia.