Portugal 2020 com 80% da programação aprovada

“Face ao total dos recursos programados, em matéria de taxa de compromisso, representa perto de 80% dos recursos”, disse Nelson de Souza, durante uma audição parlamentar na comissão de Economia, Inovação e Obras Púbicas.

O governante adiantou ainda que, à data de 30 de abril, estavam pagos 10 mil milhões de euros, fixando-se a taxa de execução nos 36%.

“Portugal mantém-se na linha da frente na execução de fundos comunitários a nível europeu”, vincou.

Durante a sua intervenção inicial, Nelson de Souza assegurou também que a regra N+3, que possibilita que os programas sejam executados até três anos depois de 2020, “já está garantida”, sublinhando que Portugal, deste modo, “não vai perder nem um cêntimo”.

“Continuamos ainda a trabalhar em medidas de simplificação. Há sempre mais para melhorar e corrigir”, acrescentou.

Investimento municipal e empresarial são prioridades do Governo

O ministro do Planeamento notou ainda, perante os deputados, que após o atual Governo assumir responsabilidades, o investimento municipal e empresarial foi definido como prioritário na gestão do programa, o que contribuiu decisivamente para a evolução positiva da sua execução.

“Quando começámos a ter responsabilidades em matéria de gestão do Portugal 2020 eram precisas prioridades porque, na generalidade das medidas, tudo estava perto do zero. Demos prioridade na área do investimento público aos municípios”, a par do “investimento empresarial inovador e criador de emprego”, sublinhou.

Nelson de Souza especificou que, no que se refere ao investimento municipal, apesar das dificuldades relacionadas com a dinâmica própria do setor da construção, registam-se já alguns resultados “com relevo”, observando-se um crescimento significativo do volume de concursos lançados.

Já no que se refere ao investimento empresarial, o ministro do avançou que foram pagos incentivos a 13 mil empresas.

Com uma dotação global de cerca de 25 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre o país e a Comissão Europeia, no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020.

O PT 2020 engloba 16 programas operacionais, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, sendo financiados pelos Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu