Portugal 2020 com 20 mil milhões de euros de apoio aprovados até abril

“Face ao total dos recursos programados, em matéria de taxa de compromisso, [o valor em causa] representa perto de 80% dos recursos”, disse Nelson de Souza, durante uma audição parlamentar na comissão de Economia, Inovação e Obras Púbicas.

De acordo com os dados avançados pelo governante, em 30 de abril, estavam pagos 10 mil milhões de euros e a taxa de execução fixava-se em 36%.

“Portugal mantém-se na linha da frente na execução de fundos comunitários a nível europeu”, vincou o ministro do Planeamento.

Durante a sua intervenção inicial, Nelson de Souza assegurou ainda que a regra N+3 “já está garantida”, sublinhando que Portugal “não vai perder nem um cêntimo”.

Esta regra, estipulada pela Comissão Europeia, define que apesar do prazo de vigência dos programas ser apenas até 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois, ou seja, até 2020 podem ser aprovados os projetos e até 2023 executado o orçamento.

“Continuamos ainda a trabalhar em medidas de simplificação. Há sempre mais para melhorar e corrigir”, concluiu.