Porfírio Silva, que intervinha no debate sobre Educação, requerido pelo PSD, na Comissão Permanente da Assembleia da República, afiançou que “o Governo não descobriu agora que há falta de professores”, lembrando que o Executivo “tem estado a tomar as medidas de micro-gestão possíveis no atual enquadramento legal para minorar esse problema” e já estava a apresentar ideias aos parceiros sociais para começar a negociar soluções mais de longo prazo, num processo que acredita que virá a ser retomado depois da pausa forçada pela interrupção deste ciclo político.
“Já o PSD parece que descobriu agora a falta de professores”, acusou o vice-presidente da bancada do PS, que recordou que “já em julho de 2019, Rui Rio dizia que havia professores a mais”.
“Mas Rui Rio, mais uma vez, não estava a ser original”, acusou o deputado do PS, considerando que o líder do PSD estava apenas a imitar o antigo ministro Nuno Crato, que “diz agora, com falta de memória, que a falta de professores era um drama anunciado”.
Rejeitando tratar-se de um “drama anunciado”, mas antes “provocado” pelo próprio ex-Ministro da Educação quando tirou dezenas de milhares de professores da escola pública, Porfírio Silva sublinhou que “Rui Rio imita descuidadamente a falta de visão de Nuno Crato”.
“Aquilo que Rui Rio dizia em 2019, para apoiar a sua tese de que havia professores a mais, revela falta de estudo”, criticou o parlamentar socialista, acusando o PSD de usar “demasiada leveza nas questões da educação”, como quando se absteve na votação de uma proposta do PS para que fosse pedido ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre a modernização do regime de recrutamento de professores.
Lamentando que o PSD continue a tratar a educação como “mera matéria de pequena polémica”, Porfírio Silva assinalou a semelhança deste comportamento do líder do PSD com o de Passos Coelho, “que antes das eleições também dizia que não ia cortar salários, nem cortar pensões, nem cortar subsídios de desemprego, nem aumentar os impostos – e depois cortou tudo, esse é o risco”.
“O problema é que Rui Rio descobriu agora o mantra eleitoral de que está ao centro, e até decidiu abandonar o CDS à sua sorte para tentar credibilizar essa narrativa, mas é tudo espuma dos dias, é só calculismo eleitoral”, acusou o deputado, considerando que “Rui Rio não fez o trabalho de casa que seria necessário para ter propostas que largassem o lastro do ‘passismo’ em políticas públicas tão decisivas para os portugueses como a educação”.
Em contraste com estas políticas, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS apontou alguns indicadores como a taxa de abandono escolar em que “viemos de 13,7% em 2015 para 8,9% em 2020”. “O PSD deixou-nos pior que a média europeia, em 2020 já superámos as metas europeias”, assinalou, sublinhando que “se 8,9% já é melhor que a média europeia, o valor deste ano é ainda muito melhor: 5,2%, um valor histórico”.
Porfírio Silva salientou ainda que, “nestes anos de políticas educativas centradas na promoção do sucesso para todos, a escola portuguesa alcançou uma melhoria notável dos resultados escolares”, apontando vários exemplos como o aumento da taxa de pré-escolarização, uma redução de mais de 70% nas taxas de retenção e desistência no ensino básico, ou um aumento de 14% das conclusões do ensino secundário em três anos.
“São resultados como estes que permitem que tenhamos hoje o maior número de alunos a frequentar o ensino superior da nossa história”, assinalou o deputado, sublinhando que, ao contrário do PSD, “esta política do Governo do PS centrou-se em mais educação, melhor educação e educação de qualidade para todos, sem discriminação e combatendo as desigualdades”.
