Num artigo de opinião publicado no semanário “Expresso”, José Luís Carneiro avisa que a atual conjuntura internacional já está a ter efeitos percetíveis em Portugal, nomeadamente no “aumento significativo do custo de vida”, com impacto particular nos combustíveis e nos bens essenciais.
Perante este cenário, o Secretário-Geral do PS detalha uma estratégia de resposta centrada no alívio imediato da pressão sobre as famílias e sobre as empresas, bem como na estabilidade económica.
Exigindo ao executivo da AD “uma resposta pública tecnicamente fundamentada e socialmente equilibrada”, aponta ainda para um fator que considera estar a ser negligenciado: o efeito positivo da inflação na receita fiscal do Estado.
“O Governo tem omitido que a inflação irá gerar um acréscimo relevante da receita fiscal”, escreve, explicando que o Orçamento do Estado para 2026 foi construído com base numa previsão de inflação de 2,1%, quando, no final de março deste ano, esta já se situava nos 2,7%.
A este propósito, assinala que “basta a inflação ultrapassar a previsão inicial em um ponto percentual para a receita do IVA aumentar em cerca de 300 milhões de euros”, considerando “inaceitável que o Estado ganhe dinheiro com o aumento do custo de vida”.
José Luís Carneiro sustenta, assim, que o executivo chefiado por Luís Montenegro “deve mobilizar esses recursos adicionais para mitigar os efeitos da inflação”.
Três eixos de intervenção
Partindo deste diagnóstico, insiste na necessidade urgente de avançar com uma resposta assente em três eixos principais, com medidas de caráter temporário, mas de impacto imediato.
O primeiro eixo centra-se no alívio direto da pressão sobre o quotidiano dos cidadãos, com destaque para a redução do IVA em bens essenciais e energia.
Entre as propostas citadas estão a “taxa de IVA de 0% nos produtos alimentares essenciais” e a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, com reflexos diretos no preço por litro.
Inclui ainda a redução do IVA do gás engarrafado e o alargamento da taxa reduzida na eletricidade e no gás canalizado.
Segundo o Secretário-Geral do PS, estas “são medidas com efeito direto e mensurável no rendimento disponível das famílias”.
Complementarmente, o segundo eixo estratégico mencionado dirige-se aos setores produtivos mais afetados, com apoios específicos para a agricultura, os transportes, a indústria e as pescas.
O líder socialista destaca, em particular, a isenção temporária do ISP no gasóleo agrícola, apoios aos fertilizantes e o reforço dos incentivos ao setor dos transportes.
Sublinha também na importância de criar programas direcionados para indústrias intensivas em energia e empresas exportadoras.
Já o terceiro eixo, que visa mitigar o impacto da subida das taxas de juro, integra medidas de proteção para famílias com crédito à habitação e empresas mais expostas ao financiamento.
Sustentabilidade orçamental assegurada
No que diz respeito à viabilidade financeira, José Luís Carneiro deixa claro que o pacote de medidas apresentado pelo partido é “responsável”, estimando um impacto de cerca de 0,15% do PIB por trimestre, podendo atingir 0,4% do PIB anual.
“Este valor é compatível com o excedente orçamental não previsto verificado no último ano”, garante, enquadrando as propostas socialistas numa “resposta contracíclica, temporária e eficaz”, além de “alinhada com a neutralidade orçamental no médio prazo”.
A concluir, José Luís Carneiro reforça a importância do papel que o Estado precisa desempenhar no atual contexto.
“O Estado não pode ser o beneficiário passivo de receitas inflacionistas, mas sim um agente estabilizador da economia e do rendimento das famílias”, resume.
Num momento de grande incerteza e esforço económico para os portugueses, o líder do PS apresenta ao país uma alternativa que combina rigor orçamental com sensibilidade social, insistindo na necessidade de uma intervenção ativa para proteger famílias e empresas face à pressão inflacionista.
