Por uma Europa mais forte em tempos de grandes desafios

Os ministros e secretários de Estado socialistas europeus do Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia, ontem reunidos em Paris, aprovaram uma declaração conjunta em defesa de uma Europa mais forte e socialmente mais justa, reorientada para o crescimento e o emprego, que se revele à altura de enfrentar os exigentes desafios com que defronta e ir ao encontro dos seus cidadãos.

A declaração conjunta agora adotada, intitulada “A necessidade de uma União Europeia mais forte em tempos de grandes desafios”, surge no corolário de um conjunto de encontros que têm vindo a preparar a apresentação de uma estratégia progressista para a Europa, prevista para março de 2017, por ocasião do aniversário do Tratado de Roma.

O documento chama a atenção para dificuldades que o projeto europeu enfrenta, com crises internas e externas num ambiente internacional alterado, notando que a recente eleição de Donald Trump para a futura administração norte-americana coloca um desafio acrescido à definição do papel que a Europa poderá representar no espaço internacional, assim como à necessidade de apresentar resultados concretos aos seus cidadãos.

Por isso, o grupo socialista defende ser um imperativo decidir que papel de futuro se pretende para o projeto europeu e como reforçar os seus interesses e valores, assumindo na plenitude a responsabilidade de promover uma Europa progressista.

Margarida Marques destaca desafios fundamentais do projeto europeu

A secretária de Estado portuguesa dos Assuntos Europeus destacou quatro pontos da declaração, enfatizando, em primeiro lugar “a necessidade de nos dirigirmos aos excluídos da globalização”, num período em que se observa um “incremento dos populismos e nacionalismos”.

Margarida Marques chama também a atenção para os problemas resultantes de uma União Económica e Monetária desequilibrada, “por não possuir os necessários mecanismos de convergência entre Estados-Membros e por lhe faltar ainda o pilar social”, assim como para a necessidade de “reorientar os instrumentos financeiros da UE para o crescimento e emprego”.

A governante portuguesa destacou ainda a necessidade da Europa “não perder de vista os problemas dos jovens, assegurando programas que combatam o seu absentismo, mas que combatam igualmente, e de forma coerente, a precariedade laboral”.

A declaração do grupo socialista sustenta também a defesa de uma Europa socialmente mais justa, que deve ser orientada através do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, cuja discussão pública está a terminar, ou do Livro Branco, em preparação pela Comissão Juncker, em articulação com uma política orientada para o crescimento económico que contribua para o bem-estar social e para a criação de emprego.

Neste sentido, defende como essencial a aposta numa estratégia de investimento inteligente e da finalização da União Económica e Monetária, assim como a promoção de um mercado interno europeu mais justo, com um papel especial a ser atribuído ao Mercado Único Digital, ao Mercado Único de Capitais e à União da Energia. No que respeita ao combate ao desemprego jovem, o grupo socialista sublinha o lançamento da iniciativa “ Youth Plan”, que apoia um conjunto de programas como a Garantia Jovem, o Erasmus para Todos, Cheque Europeu para Cultura ou uma Garantia para a Infância.

A declaração dos governantes socialistas releva ainda que a União Europeia deve enfrentar os desafios das migrações com eficiência e promovendo a dignidade de quem procura uma vida melhor, afirmando também uma estratégia própria no domínio da segurança e da cooperação na área da defesa.