Por uma educação democrática de qualidade

É por isso que, nas últimas duas décadas, uma educação democrática de qualidade tem sido um dos seus grandes desígnios políticos do PS.

Combater o insucesso e garantir 12 anos de escolaridade com qualidade

No ensino básico e secundário, o governo PSD/CDS seguiu nestes quatro anos o caminho facilitista: desvalorizou o combate ao insucesso, ignorou as desigualdades, deixou o serviço público de educação degradar-se e desestabilizou as escolas (gerando o caos na colocação de professores).

Para que o País volte a progredir numa área tão importante para o futuro de todos, o PS vai chamar todos os parceiros para combater o insucesso e criar condições para cumprir a escolaridade obrigatória de 12 anos. Esse esforço pela qualidade prevê:

• Garantir o acesso de todas as crianças dos 3 aos 5 anos ao ensino pré-escolar até 2019;
• Alargar a rede de creches nos centros urbanos, em parceria com os municípios, e permitir que a criação de creches resulte da negociação coletiva entre trabalhadores e empresas;
• Assegurar o funcionamento da escola pública com horário alargado até aos 14 anos;
• Um esforço para assegurar o cumprimento dos 12 anos de escolaridade obrigatória, reforçando a qualidade e o rigor do ensino profissional;
• Um combate às desigualdades e ao insucesso através da Ação Social Escolar, procurando dar passos na gratuitidade de manuais escolares e outros materiais;
• Um reconhecimento da importância da estabilidade dos professores, da sua formação inicial e contínua, da sua integração nos projetos das escolas e da desburocratização das suas tarefas. Será alargado o regime de autonomia e gestão das escolas, que passarão a decidir sozinhas mais questões.

Dar oportunidades aos cidadãos adultos para voltarem a aprender

Apesar do esforço das famílias e das políticas postas em prática pelo PS, Portugal continua a ter um sério problema de qualificações dos adultos que estão hoje no mercado de trabalho. Hoje sabemos bem o efeito de 62% dos adultos entre os 25 e os 64 anos não terem o ensino secundário, porque são estes os cidadãos mais vulneráveis ao desemprego numa economia em rápida mudança.

Este diagnóstico é consensual, mas o governo PSD/CDS seguiu o caminho do radicalismo: acabou com o programa de formação de adultos (Novas Oportunidades) e achou que o País podia não ter políticas de combate as baixas qualificações dos adultos.

É fundamental voltar a dar respostas a este problema. O PS assumirá dois objetivos:

• Criar um Programa de Educação e Formação de Adultos que estabeleça um sistema de aprendizagem ao longo da vida, que permita juntar a formação, o reconhecimento e a certificação de competências dos cidadãos, em função da rigorosa avaliação das suas necessidades individuais;
• Revitalizar a rede nacional de centros especializados em educação e formação de adultos no atendimento, aconselhamento e orientação das opções de aprendizagem de cada um, com base nas necessidades dos vários territórios e setores económicos.

Ensino superior de qualidade para um mundo global

A democratização do Ensino Superior nas últimas décadas permitiu ao País recuperar o atraso de décadas. Nos próximos anos, no âmbito da estratégia Europa 2020, Portugal irá tentar cumprir o objetivo de chegar aos 40% de pessoas com diploma de ensino superior, na população com idade entre os 30 e os 34 anos (eram ainda 29% em 2013). Este objetivo permitirá reforçar o papel do ensino superior como motor de progresso social e económico. Porém, para isso não podemos ficar reféns das politicas elitistas nem da incompetência do governo PSD/CDS.

A estratégia do PS assentará em politicas estáveis e negociadas que permitam:

• Estabelecer um acordo de confiança entre o governo e as universidades, através da celebração de contratos por projetos e objetivos e da valorização da cooperação entre instituições nacionais e internacionais;
• Renovar de forma permanente os professores universitários e os especialistas, exigindo em troca a melhoria do ensino e a disponibilidade das universidades para adequar a sua rede e oferta às necessidades e aos recursos do País;
• Apostar no emprego jovem e na atração de pessoal qualificado com o envolvimento de universidades, empresas e outros agentes locais.

Conheça em pormenor todas as propostas do PS para o futuro Governo de Portugal