Políticas sociais são compatíveis com orçamentos equilibrados

“Num contexto em que muitos criticavam as políticas de domínios sociais, provámos que era possível desenvolvê-las. Obviamente que com moderação, com equilíbrio, mas desenvolvê-las sem que isso afetasse negativamente o crescimento económico”, enfatizou José António Vieira da Silva, que se deslocou a Nova Iorque para participar na 56ª sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social da ONU.

Na ocasião, o governante sublinhou que Portugal pode ser um exemplo para países que procuram proteger as suas populações mais vulneráveis e manter um orçamento equilibrado.

“Durante muitos anos vivemos quase uma hegemonia de pensamento único. Quanto ao salário mínimo, quanto menor melhor. Se não houvesse, também não seria mau. [Quanto às] políticas de domínios sociais, teriam de ser cuidadosamente pensadas, ou repensadas”, recordou, acrescentando que em Portugal foram cortadas, pura e simplesmente”, numa alusão aos anos de governação da direita durante os quais imperou a política de cortes cegos e de “austeridade custe o que custar”.

“Nestes últimos tempos, mostrámos que era possível recuperar esses instrumentos muito importantes para a coesão social, e mesmo assim ter uma recuperação económica”, resumiu.

Evolução positiva na redução da pobreza

De seguida, o ministro falou sobre a redução da pobreza em Portugal, considerando que está a ter “uma evolução positiva”, ainda que o país tenha vivido “um agravamento da situação durante os anos da crise”.

E lembrou o percurso feito no combate à pobreza nas últimas décadas.

“Portugal, que vinha numa tendência descendente desde que há estatísticas europeias a este nível, viu a situação agravar-se durante os anos mais duros desta crise financeira, económica e social”, declarou Vieira da Silva, sublinhando que os dados de 2016 apontam para uma recuperação e diminuição do número de pessoas em situação de pobreza, principalmente de pessoas em situação de pobreza severa.

Saúde, educação e proteção social

Depois, apontou três pilares fundamentais no combate à pobreza: educação, trabalho, e existência de proteção social.

“A combinação dessas três vias é a mais eficaz”, vincou, destacando o Rendimento Social de Inserção e a atualização do salário mínimo nacional como medidas-chave.

Após participar num almoço-debate promovido pela Associação Americana de Pessoas Reformadas e pelo Departamento para os Assuntos Económicos e Sociais da ONU sobre estratégicas para a erradicação da pobreza, Vieira da Silva apresentou aos Estados-membros da Comissão Económica das Nações Unidas para a região da Europa (UNECE) as três prioridades até 2022 definidas na Declaração Ministerial “Uma sociedade sustentável para todas as idades”.

Trata-se, concluiu, de reconhecer o potencial da pessoa idosa, encorajar o envelhecimento ativo e garantir um envelhecimento com dignidade.

Antes do regresso a Portugal, o ministro do Trabalho encontrou-se com o secretário-geral da ONU e antigo secretário-geral do PS, António Guterres.