Políticas sociais com investimento de mais 1.100 milhões de euros

Intervindo no segundo dia do debate na generalidade da proposta orçamental do Governo, na passada sexta-feira, Ana Mendes Godinho sustentou que o valor reflete a “ambição para responder aos desafios demográficos e de valorização dos jovens e dos trabalhadores”, a par do reforço “da coesão territorial, de mais e melhor inclusão das pessoas com deficiência, da promoção do envelhecimento ativo, da valorização real dos rendimentos” e “do combate à pobreza”.

Na sua intervenção, a governante sublinhou que os últimos anos permitiram ao país, “com diálogo entre partidos, parceiros sociais e gerações”, criar “um clima de confiança e investimento com grande capacidade de criação de emprego”, o que também se traduziu, como acrescentou, nos “resultados evidentes na sustentabilidade financeira e social”.

“Fruto deste aumento de emprego e de rendimentos declarados, atingimos no final de 2019 o valor recorde de contribuições para a Segurança Social que ultrapassou pela primeira vez os 18 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 30% face a 2015”, assinalou, referindo que também o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social “ultrapassou pela primeira vez os 20 mil milhões de euros, tendo ganho 29 anos face às projeções do Orçamento do Estado de 2015”.

Aumento da sustentabilidade e da proteção social

A evolução destes valores garantiu, não só, como apontou, “uma maior sustentabilidade financeira”, mas, sobretudo, “uma maior proteção social”, que se refletiu na redução da taxa do risco de pobreza para 17,2% e na retirada de 550 mil pessoas desta condição.

Ana Mendes Godinho afirmou que o OE2020 é um orçamento para “um país com mais pessoas, melhor qualidade de vida e com mais e melhores oportunidades para todos”, tendo enumerado, na proposta governamental, as medidas de apoio às famílias e à natalidade, a autonomização dos jovens, a qualificação, assim como a melhoria das políticas de apoio e inclusão social e de combate à precariedade.

“2020 será também o ano da regulamentação e implementação dos projetos-pilotos do cuidador informal e de reforço dos meios técnicos e sociais alocados à estratégia nacional das pessoas em situação de sem-abrigo”, adiantou a ministra.

“Estes são exemplos concretos que mostram como a continuidade abre e garante caminho para ir mais longe, com mais sustentabilidade e mais proteção social, abrindo também caminho para que o diálogo social encontre, em conjunto, um compromisso para acordo global de rendimentos e competitividade que corresponda ao que as pessoas e as empresas esperam”, concluiu.