Políticas públicas reorientadas para premiar criação de emprego efetivo

O ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, assegurou que as medidas ativas de emprego vão evoluir no sentido de fomentar e premiar a criação de emprego efetivo, em vez de continuarem orientadas para o estímulo a qualquer tipo de contratação.

“É necessário evoluirmos para uma lógica não tanto de estímulo às empresas, mas de prémio em função do emprego que criam”, afirmou o ministro, destacando “uma valorização positiva para as contratações sem termo”.

Vieira da Silva falava após uma reunião da concertação social, onde o Governo apresentou aos parceiros sociais as primeiras propostas formais para a reorientação das políticas ativas de emprego, entre as quais fica instituída “uma lógica de prémio-emprego”, que prevê a indexação de 50% do apoio à permanência de contrato sem termo 24 meses após o início do apoio.

Tornar o contrato sem termo a modalidade prioritária nas candidaturas dos apoios à contratação é outra das medidas de incentivo à criação de emprego com vínculo permanente, tendo o governante explicado que vão ser criados apoios específicos para a transformação de contratos a termo em contrato sem termo.

De acordo com as propostas do Executivo, também vai ser implementada uma nova filosofia para os estágios profissionais, com estímulos à transformação dos mesmos em postos de trabalho permanentes.

Segundo Vieira da Silva, as grandes orientações das novas políticas de emprego vão no sentido de levar as empresas a cumprir o seu papel, criando emprego com melhor qualidade e estabilidade, ajudando também a reduzir desequilíbrios territoriais e sectoriais, impondo maior racionalidade, seletividade e diferenciação positiva nos apoios concedidos.

As alterações propostas vão ser agora apreciadas pelos parceiros sociais, tendo o titular da pasta do Trabalho salientado que o documento apresentado mereceu uma primeira “consideração genérica de aceitação pelos parceiros sociais”.

in Acção Socialista