O líder parlamentar socialista asseverou, durante o período de declarações políticas na reunião da Comissão Permanente, que “os portugueses confiaram no PS”, dando-lhe uma maioria, porque “sabem que nem somos a direita dos cortes – há aumentos de pensões, há aumentos de rendimento, não há cortes –, nem somos a esquerda que a direita gosta, a esquerda que gosta de ser oposição, que gosta de gritar na rua, mas nunca assume as responsabilidades nos momentos mais difíceis de governação”.
“O Governo tem tido no combate à inflação e ao agravamento do custo de vida dos portugueses a sua prioridade”, vincou Eurico Brilhante Dias, que recordou que “ao longo do ano, mesmo com as limitações de quem só teve um Orçamento em vigor no fim de junho, o Governo já mobilizou quatro mil milhões de euros para mitigar os efeitos da inflação na vida das famílias e das empresas”.
Tudo isto foi feito “mantendo os objetivos de dívida e défice, numa trajetória descendente”, salientou o dirigente socialista. Eurico Brilhante Dias frisou que “os portugueses confiaram no PS porque sabem que na governação, aconteça o que acontecer, o PS está sempre ao seu lado”, sempre com “transparência”, mesmo em momentos difíceis como durante a pandemia, em que “foi preciso tomar decisões difíceis”.
O presidente da bancada do PS definiu o grande desafio que o Governo enfrenta, que é onde “está o cerne” das suas opções políticas: “É preciso responder à conjuntura sem deixar de pensar no longo prazo”.
Eurico Brilhante Dias comparou em seguida as posições do Partido Socialista e da direita: “Se ao longo dos últimos dias ficou claro que só o Governo do PS tem um programa de apoio global que transfere a margem orçamental para os mais vulneráveis e para a classe média, cumprindo com trabalhadores e pensionistas dentro da sustentabilidade das contas públicas, também ficou claro quem não hesitará em transformar a discussão, neste cenário tão difícil, num ensaio para o regresso das velhas políticas”.
“Sem equívocos”, o líder parlamentar do PS mencionou que “o Governo apresentou um programa com mais prestações para apoiar os rendimentos, com menos tributação na energia para reduzir a despesa das famílias e das empresas, controlando preços nos transportes e na habitação, e com um compromisso com o futuro”.
Por sua vez, à direita só podemos contar com “a austeridade em versão 2.0”, lamentou. “Os mesmos protagonistas dos cortes das pensões, dos cortes nos salários, do enorme aumento de impostos regressam com as mesmas fórmulas”, e “gritam aos quatro ventos que o Governo tem mais 4, 5, 6 ou 7 mil milhões de euros de receita e depois, no momento decisivo, apresentam um programa de mil milhões de euros”, ou seja, “25% do valor que teríamos no limite de receita a mais”.
“É caso para perguntar: é o regresso do velho PPD/PSD da austeridade em versão ‘dar menos, dar um pacote mais pequenino para prosseguir com as suas prioridades’?”, questionou.
Em janeiro de 2024 nenhum pensionista receberá nem menos um cêntimo que em 2023
Graças ao programa do Executivo, “hoje cada pensionista sabe quanto será o seu aumento de pensões, assim como já sabe qual será a prestação adicional que vai receber em outubro”, sustentou Eurico Brilhante Dias, que explicou que “um pensionista que receba 750 euros terá uma prestação de mais 375 euros e acumulará aumentos até dezembro de mais 465 euros”.
Entre 2022 e 2023, os portugueses podem contar com “o aumento de pensões, o maior desde a adesão ao euro”, garantiu o presidente do Grupo Parlamentar do PS, que assegurou que “em 2024 as pensões continuarão a progredir, de acordo com a análise da evolução de preços de 2023, e em janeiro de 2024 – ao contrário daquilo que aconteceu noutras ocasiões – nenhum pensionista receberá nem menos um cêntimo que em dezembro de 2023”.
