Plataforma facilita acesso aos livros escolares

O ministério disponibiliza, também, a aplicação móvel App “Edu Rede Escolar” para que “todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública” beneficiem dos livros escolares que o Governo oferece.

A plataforma MEGA “vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente”, informa o ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

Em termos de funcionamento, o comunicado esclarece que, “após registo efetuado, será criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes”, sendo que também estas se devem registar na plataforma.

“As escolas terão condições de prestar apoio aos encarregados de educação, no que diz respeito à utilização da nova ferramenta”, refere o ministério.

Sessões de esclarecimento em todo o país

O ministério da Educação adianta que “no final deste mês vão decorrer reuniões, em várias cidades do país, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA”.

Recorde-se que, durante os próximos quatro anos, o preço dos manuais escolares “não aumenta, além das regulares atualizações em função da taxa de inflação”, em virtude do “acordo alcançado entre o Governo e a associação que representa o setor dos editores e livreiros, a APEL.

Igualdade de oportunidades para todos

A oferta gratuita dos manuais escolares constitui uma medida que, além de ser um alívio para a economia das famílias, concorre para o combate às desigualdades e para a promoção do sucesso educativo.

Tal como o Primeiro-ministro afirmou no mais recente debate do Estado da Nação, o Governo tem apostado “na valorização da escola pública, tendo hoje mais 7.000 professores nos quadros, mais 2.500 assistentes operacionais, menos alunos por turma, manuais gratuitos no 1.o ciclo e uma ação social reforçada”.

António Costa referiu, ainda, “os novos programas de promoção do sucesso escolar e de flexibilização pedagógica”, sublinhando que é “por isso que o sucesso escolar aumentou 2 p.p. no conjunto do ensino básico e secundário enquanto o abandono precoce baixou para os 12,6%, aproximando-se da meta dos 10% em 2020.”, como salientou o líder socialista.