Plano Nacional das Artes privilegia acesso, inclusão e participação

A estratégia do Plano Nacional das Artes para 2019-2024 foi apresentada esta terça-feira, em Lisboa, afirmando a missão de tornar a arte mais acessível aos cidadãos, sobretudo às crianças e jovens, promovendo a inclusão, a aprendizagem e a participação.

A apresentação, que decorreu nos Estúdios Victor Córdon, contou com a presença da ministra da Cultura, Graça Fonseca, e do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, as duas áreas tutelares do plano, coordenado pelo curador e professor Paulo Pires do Vale, e que passa a articular a oferta cultural com a comunidade educativa, reforçando o envolvimento das escolas nas atividades culturais, em parceria com entidades públicas e privadas.

“Com o Plano Nacional das Artes, as escolas vão ter um projeto cultural desenhado à sua medida e as artes terão um papel preponderante nos recursos pedagógicos disponíveis para a comunidade educativa. A estratégia hoje apresentada servirá de base para um vasto plano de ação para aproximar os cidadãos da cultura, sobretudo, crianças e jovens”, assinalou Graça Fonseca.

O objetivo é responder à necessidade de conjugar iniciativas já existentes, como a Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Cinema, o Programa de Educação Estética e Artística, o Plano Nacional de Leitura (PNL2027), e a Rede Portuguesa de Museus, entre outros programas.

“O perfil dos alunos determina que a sensibilidade estética e artística é uma competência essencial a desenvolver. O Plano Nacional das Artes será mais um recurso para que tal aconteça”, salientou, por sua vez, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Eixos e medidas

Dividido em três eixos essenciais – ‘Política Cultural’, ‘Capacitação’ e ‘Educação e Acesso’ – o Plano Nacional das Artes 2019-2024 tem como lema ‘Para todos, com cada um’, devendo receber uma orçamentação anual de até 500 mil euros para o seu arranque e para o desenvolvimento de atividades.

Entre as medidas principais do Plano Nacional das Artes (PNA), figuram a criação de um Índice de Impacto Cultural das Organizações, de uma academia para formação continuada de professores e educadores, assim como de uma escola em Porto Santo, na Madeira, para reflexão sobre políticas internacionais e nacionais nas áreas da cultura e da educação.

No eixo de ‘Política Cultural’, está ainda incluída a criação de um Plano Estratégico Municipal Cultura-Educação, de um Contrato de Impacto Social das Organizações Culturais e de um Compromisso Cultural das Organizações Empresariais, a par da criação de um ‘ID Cultural’ para cada aluno, de forma a fazer uma identificação do seu percurso, que indique de que forma pode ser enriquecido.

Na área dedicada Educação, é proposto o estabelecimento do Projeto Cultural de Escola, com a criação de um cargo de coordenador em cada agrupamento escolar ou estabelecimento de ensino, responsável por desenhar um programa adaptado ao contexto sociocultural, patrimonial e artístico, em parceria com as autarquias, as estruturas artísticas e a comunidade educativa. Este eixo inclui ainda o Projeto Artista Residente, em que os agrupamentos e escolas interessados podem receber um artista nas suas instalações, durante o ano letivo.

Para divulgar os melhores projetos, o PNA vai realizar, já em 2020, o primeiro Festival – Bienal, dedicado a atividades, exposições e espetáculos sobre estas temáticas.