Plano e Orçamento para 2021 beneficiam da “boa herança” do PS nas contas públicas e indicadores sociais

Na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do GPPS/Açores sobre o Plano e Orçamento para 2021, que decorrem na ilha Terceira até esta sexta-feira, o presidente dos socialistas açorianos, Vasco Cordeiro, destacou a “boa herança” que o anterior governo deixou quer em termos de contas públicas quer noutros indicadores-chave.

Reconhecendo que a atual conjuntura condiciona os resultados que estavam a ser alcançados, o líder do PS/Açores defendeu que o desenvolvimento sustentável, a Coesão Regional e a recuperação económica e social não podem ser descurados.

Vasco Cordeiro realçou a receita extraordinária com que esta proposta de orçamento pode contar – “Não deixa de ser curioso notar o incómodo do atual Governo Regional com esta boa herança de 150,4 milhões de euros que recebe do anterior Governo para gastar em 2021” – e referiu ainda os bons resultados que foram alcançados, como atestam os dados do INE, por exemplo, ao nível “de convergência com a União Europeia e com a média nacional, desde logo em termos de PIB per capita” e da riqueza produzida que “ascendeu a 4.469 milhões de euros”.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores sublinhou, ainda, a autonomia financeira alcançada antes da pandemia, – “tendo sido atingido um rácio de cobertura das despesas de funcionamento da administração regional pelas receitas próprias de 103.5%, quando em 2012 era de 77,1%,” – e o facto de ser possível “conciliar a existência de um sistema fiscal que permitiu as mais baixas taxas de impostos diretos e sobre o consumo do país, com um nível de dívida pública dos Açores.

Em relação à criação de emprego, destacou o trajeto feito pela Região que “permitiu trazer a taxa de desemprego dos 17% registados em 2013, para 6,1% registados em 2020”, ou seja, garantindo que em 2020 “havia mais de 113 700 açorianos empregados – o valor mais alto de sempre desde que há registo, e mais cerca de 15.000 açorianos empregados do que em 2013.

Vasco Cordeiro referiu, ainda, o caminho de “melhoria, de progresso e de crescimento do bem-estar” que a Região estava a fazer, mas que “a pandemia de Covid-19 veio comprometer e penalizar”, quer ao nível da Saúde, quer no combate à pobreza e à exclusão social, “dois domínios de importância fundamental para a nossa vivência coletiva” e que “terão importância acrescida no futuro próximo”.

Para Vasco Cordeiro, nestas e noutras matérias, “o trajeto que foi percorrido, embora não isento de falhas ou omissões, é um trajeto que fez a Região avançar e progredir nos mais variados domínios, incluindo aqueles de vanguarda como a Ciência, a Inovação, o Mar ou o Espaço”.

Agora, defendeu, apesar de este ser o ponto de partida, a atual conjuntura marcada pela pandemia, “condicionará o caminho a fazer e os resultados a alcançar”. Nesse sentido, acrescenta, “não exigimos, não esperamos, nem o milagre das rosas, nem qualquer passe de mágica”, mas reiterou que essa conjuntura “não pode servir para que, por ação ou por omissão, se comprometa o nosso futuro coletivo”.

Vasco Cordeiro entende que essa presente conjuntura “exige e impõe cautelas acrescidas e rigor redobrado”, para garantir “condições de acudir onde é, e for necessário acudir, despendendo os recursos que for necessário despender para preservar a sustentabilidade do nosso desenvolvimento, a coesão da nossa Região e as condições para a recuperação social e económica dos Açores na fase pós-covid-19”.

É à luz destas premissas que os deputados do PS/Açores vão analisar e debater as propostas de Plano e Orçamento, contando, para isso, com a participação de diversas personalidades e parceiros sociais.