Plano de Recuperação com “enorme fluxo de contributos” e envolvimento de todos os setores

Uma mensagem que o primeiro-ministro transmitiu após ter estado ontem reunido, no âmbito dos encontros que o Governo está a manter com os diversos setores e parceiros da sociedade a propósito do PRR, com o Conselho de Concertação Territorial, um fórum, como lembra António Costa, responsável por ouvir em primeira linha as instituições regionais e locais sobre a concretização de um plano que se pretende “com execução descentralizada”.

Para o primeiro-ministro, recuperar a economia e os atrasos a nível social que a sociedade portuguesa ainda enfrenta é não só uma tarefa e uma responsabilidade que cabe a todos, como um compromisso que tem de ser assumido pelo país no seu conjunto, um desígnio e uma forma de garantir que “conseguiremos alcançar um consenso alargado” sobre este documento (PRR) que “iremos entregar em Bruxelas”.

Excelentes contributos

Entretanto, e ainda a propósito da participação dos vários setores da sociedade portuguesa no debate público sobre o PRR, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, tinha já manifestado o seu regozijo pelo “enorme fluxo de contributos” que, em sua opinião, “traduzem o interesse que este plano tem vindo a suscitar no público em geral”, mas também nas empresas e nas restantes instituições nacionais, uma declaração que o ministro preferiu no final de um encontro de trabalho com o Conselho Económico e Social para debater o PRR, que contou ainda com a participação do primeiro-ministro e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Uma reunião que o ministro Nelson de Souza classificou de relevante, para se poder ter uma maior e mais adequada perceção sobre o que pensa e o que pretende uma parte significativa da sociedade nacional deste PRR, lembrando que este é um órgão que reflete na sua “composição e na sua diversidade” a sensibilidade da própria sociedade portuguesa, uma vez que é um organismo composto, como refere o governante, por “representantes dos empregadores, dos trabalhadores, dos governos regionais e locais” e por outras personalidades.

Este encontro do Governo com o Conselho Económico e Social ficou ainda marcado pelas declarações do primeiro-ministro, quando defendeu que o PRR “não é o único instrumento” para a concretização da Estratégia 2030, uma vez que este plano “será acompanhado” por “fundos estruturais da coesão”, que irão representar “recursos significativos e até maiores em volume financeiro”.

António Costa lembrou também nesta reunião com os parceiros do Conselho Económico e Social que há “outros tipos de apoios para as empresas”, mencionando que os apoios diretos atingem o “montante global de 4,6 mil milhões de euros”, mas que existe, para além destes, um “volume significativo” de apoios indiretos às empresas, referindo, tal como o ministro Nelson de Souza tinha também já aludido, que no PRR “apenas podem ser integrados investimentos de natureza estrutural”, sendo esta a razão porque “têm de ficar de fora” sectores mais afetados diretamente pela pandemia, para os quais existem, como adiantou ainda o primeiro-ministro, “outros apoios que estão a ser canalizados para a economia”.

Quanto aos empréstimos, que são uma das componentes integrantes deste Plano de Recuperação e Resiliência, Nelson de Souza lembra que a posição do Governo é de manter “uma grande prudência”, uma vez que estes são empréstimos que, quando contraídos, “pesarão na dívida pública”, indicando que uma das alterativas possíveis é as empresas privadas “irem buscar diretamente o montante, em vez de passarem pela intermediação do Estado”.