Falando numa sala completamente cheia do Teatro Thalia, em Lisboa, após as intervenções de Alexandra Leitão, coordenadora do documento eleitoral, de António Arnaut, neto do fundador do Serviço Nacional de Saúde, e de Fernando Medina, que apresentou o cenário macroeconómico que sustenta o programa socialista, Pedro Nuno Santos começou por agradecer a todos os que participaram ativamente na elaboração do documento programático apresentado aos portugueses, aos quais dirigiu, depois, uma mensagem de ação, ambição e futuro.
“Queremos apontar para o futuro – foi sempre assim que os socialistas fizeram. Precisamos de ideias, de propostas, mas também de as concretizarmos e não as adiarmos”, afirmou.
Sem perder de vista o importante legado de que o PS se pode “orgulhar” nestes oito anos de governação, Pedro Nuno Santos defendeu que a mudança é também necessária para imprimir uma nova dinâmica ao país.
“Precisamos de mudar, porque houve respostas que demos mas que não produziram resultados. Mudar não é destruir, não é desfazer ou renunciar àquilo que fizemos ou construímos”, explicou, mas sim ter a humildade de “reconhecer que houve respostas que demos, mas que não produziram os resultados desejados e que há problemas novos que precisam de respostas novas”. “E nós queremos decidir”, afirmou.
O líder socialista foi depois detalhando os desafios e as respostas das “cinco missões” que constituem o Plano de Ação para o país e os portugueses, voltando a defender, numa primeira missão, que Portugal tem de transformar a sua economia, definindo os setores em que se deve especializar e ter maior valor acrescentado, o que obriga a “uma atitude de coragem” de ser cirúrgico e seletivo nos apoios do Estado.
Economia inovadora e contas equilibradas
Uma economia mais inovadora e sofisticada, capaz de pagar melhores salários, que passa também pela continuação da aposta nas energias renováveis, onde Portugal consolidou uma posição de liderança, na ciência e nas tecnologias, assim como por um caminho de reindustrialização do país, assumindo, igualmente, a ambição de fazer com que a incorporação de produção nacional aumente nas exportações e a necessidade de uma mudança no paradigma da internacionalização da economia portuguesa, ganhando ainda maior presença nos mercados externos.
Pedro Nuno Santos vincou que, para dar corpo a esta estratégia, quer um Ministério da Economia “mais forte”, com instrumentos para “dar força, coerência e integração” às políticas económicas.
Em relação às empresas, o líder socialista reconheceu, sem rodeios, que a criação do Banco de Fomento foi uma ideia que não funcionou, sendo necessário encontrar soluções diferentes, em diálogo com os nossos empresários.
Deixou, contudo, uma certeza, diferenciadora da política económica do PS, garantindo que não será feito um corte “transversal e cego” do IRC, ao contrário das propostas da direita que provocariam “um rombo nas contas públicas”.
“Fazer implica ouvir os nossos empresários. Isso é meio caminho para governarmos bem”, disse.
Estado social forte, moderno e inclusivo
Na segunda missão, a de garantir aos portugueses um Estado social mais moderno e inclusivo, Pedro Nuno Santos voltou a alertar que o SNS “está em risco” se for deixado às forças de direita a intenção de transferir recursos para o privado, retirando-os do serviço público.
O líder socialista sublinhou que o problema do SNS “também é financeiro” e que se encontra sujeito a uma elevada pressão em resultado do aumento da procura, sendo que a resposta, como defendeu, é continuar a investir e a reformar, com a prioridade inalienável da proteção dos cidadãos mais vulneráveis.
Afirmando também o reforço da centralidade da escola pública, Pedro Nuno Santos reiterou o compromisso da recuperação integral do tempo de serviços dos professores e da valorização da carreira docente.
“Queremos melhorar a remuneração dos escalões de entrada na carreira docente e que os professores aposentados possam ensinar se tiverem interesse, tal como se faz com os médicos”, concretizou.
Pedro Nuno Santos deteve-se, depois, em matéria de proteção dos pensionistas, numa crítica ao líder do PSD, que atribuíra ao Governo socialista um corte nas pensões, o que não só é falso, como, pelo contrário, foi o último executivo dos social-democratas, liderado por Pedro Passos Coelho, quem pretendeu fazer “dois cortes de caráter permanente” nas pensões dos portugueses. Uma medida, como lembrou, que só não foi concretizada porque, “por duas vezes, o Tribunal Constitucional a chumbou”.
Para os jovens, o Secretário-Geral do PS dirigiu uma mensagem de confiança, indo ao encontro das suas preocupações – “sei que os jovens se têm afastado de nós” -, propôs um conjunto de medidas de reforço de apoios, como a duplicação de camas em residências universitários, a extensão do IRS Jovem a não licenciados e a progressiva redução do valor das propinas.
Em matéria de habitação, uma das pastas que Pedro Nuno Santos tutelou no executivo, o PS irá continuar a concretizar o aumento do parque público, para os 5% a “médio prazo”, tendo anunciado ainda um apoio direto do Estado, através de uma garantia pública ao financiamento bancário, para compra de primeira habitação destinada aos jovens até aos 40 anos.
Outra das medidas previstas em matéria habitacional, prevê o aumento da despesa dedutível em arrendamento, no IRS, em “50 euros por ano até atingir os 800 euros em 2028”, para “aliviar as famílias com esta despesa fundamental”.
Território Inteiro
Na terceira missão, de um Território Inteiro, os socialistas querem dar prosseguimento ao caminho de aprofundamento da descentralização, visando o arranque da regionalização e garantindo uma coesão territorial plena, com a transição ambiental, a floresta e os recursos do mar como peças centrais. E com uma garantia: autonomia setorial na ação governativa e maior delegação de poderes na administração intermédia.
“Queremos um Governo em que os ministros setoriais têm autonomia. Temos de confiar, delegar. Autonomia não é desresponsabilizar. Temos de arriscar confiar em quem gere a administração pública intermédia, em quem gere os hospitais. Aqui, quero mudar. Que seja claro”, acentuou o Secretário-Geral do PS, recebendo muitas palmas.
Democracia de qualidade para todos
Pedro Nuno Santos vincou, também, uma outra mensagem importante ao país, a de transparência na comunicação com os portugueses.
“Temos de explicar que, por vezes, não é possível fazer mais, porque temos de encaixar as ambições na capacidade do Estado. Temos de ser transparentes e, com honestidade, comunicar com o povo, sem estar a dizer que a medida que aprovámos é a melhor do mundo. Temos de explicar que há restrição orçamental. Se nós explicarmos com verdade, o povo vai estar ao nosso lado”, sustentou, apontando depois à quarta grande missão do programa socialista: uma democracia resiliente ao populismo, com mais participação, igualdade e proximidade.
O Secretário-Geral do PS dirigiu-se também às forças de segurança para deixar “uma palavra de respeito a quem trata e cuida da segurança interna”.
“Todos os dias estaremos com eles, a segurança é um valor importante para nós, nós levamos a sério a segurança do nosso povo. Nós queremos que as forças de segurança tenham a certeza de que serão sempre respeitadas, dignificadas pelo PS, nós cuidamos, respeitamos e valorizamos o trabalho deles em prol da defesa e da segurança do nosso povo”, garantiu.
Portugal central na Europa e no mundo
Por fim, na quinta e última missão, a afirmação do papel central de Portugal na Europa e no mundo, Pedro Nuno Santos fez questão de dirigir uma palavra de grande apreço às Forças Armadas, destacando que se lhes deve muito do “grande respeito” que o país tem no plano externo.
“Uma palavra muito forte às Forças Armadas em Portugal, e dizer às Forças Armadas que não é por eles não se manifestarem que nos esquecemos deles”, afirmou, garantindo a prioridade à valorização, em várias dimensões, da carreira militar.
No final da sua intervenção, Pedro Nuno Santos sublinhou as ideias-chave que norteiam a ambição que o Partido Socialista quer renovar com os portugueses: “Orgulho no trabalho que nós fizemos, humildade no reconhecimento daquilo que nós não conseguimos resolver, empatia para com os problemas dos outros”. “Mas vontade de defendermos o que Portugal construiu até agora, vontade de continuarmos a representar os sonhos de Abril ainda não concretizados, vontade de vivermos num Portugal Inteiro”, completou.
“É isso que nós queremos para apresentar a Portugal. A luta é difícil e dura, mas nós somos socialistas, temos orgulho do trabalho e consciência da missão que temos pela frente, ao lado do nosso povo”, concluiu o Secretário-Geral do PS.
