Pilar Europeu dos direitos sociais é “resposta crucial” à crise e às preocupações dos cidadãos

Na sequência do encontro que manteve com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, o primeiro-ministro português, que preside até junho ao Conselho da União Europeia, defendeu, no comunicado divulgado após a reunião tripartida, a relevância da agenda social europeia, lembrando tratar-se de um instrumento fundamental para que “ninguém fique para trás”.

Garantindo que Portugal dará “toda a prioridade” ao longo dos próximos meses ao reforço deste dossiê, António Costa reafirmou que a cimeira de maio na cidade do Porto será um momento de “conjugação de esforços em torno de um compromisso para colocar as políticas sociais no centro das transições climática e digital”, objetivo que considera como sendo os “motores da recuperação económica e social” da Europa.

Ainda de acordo com o primeiro-ministro, esta cimeira social do Porto concentrará muito da sua atenção no debate em torno de temas como a coordenação do combate à Covid-19, mas também “no reforço dos mecanismos do mercado único e na política industrial no contexto de uma dupla transição climática e digital”, destacando António Costa que o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é não só uma resposta “crucial à crise atual”, como uma resposta “às preocupações dos cidadãos”.

Para o também líder socialista, uma Europa solidária, que advogue o reforço das políticas sociais, em caso algum poderá “voltar as costas aos que mais sofrem com esta crise”, mas também não deve, igualmente, como assinalou, deixar de valorizar este plano de ação enquanto “ferramenta para o futuro”, articulando-o com a “nossa agenda estratégica para a recuperação social e económica”, impulsionada “pelo clima e pelas transições digitais”.

Para que este objetivo prioritário possa ser uma realidade assumida pelos 27 Estados-membros e não apenas uma miríade de boas intenções, afigura-se fundamental, na opinião de António Costa, que os decisores políticos, os parceiros sociais, a sociedade civil e os cidadãos “trabalhem em concertação” para fazer avançar a recuperação económica e social que a crise veio trazer, garantindo que é também para promover esta “conjugação de esforços e de compromissos” que a presidência portuguesa está a organizar uma cimeira social.

Ainda de acordo com António Costa, sindicatos, empregadores, sociedade civil e as instituições europeias têm de estar todos empenhados e a remar para mesmo lado para que haja “um compromisso coletivo” na construção da “Europa social que queremos construir”, sustentando que a agenda social “é uma das grandes prioridades” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Uma oportunidade para todos

No final desta reunião, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, destacaram a importância da Cimeira Social do Porto de 7 e 8 de maio, garantindo tratar-se de uma reunião que servirá para “colocar a Europa social” no topo da agenda política, mas também uma “oportunidade para todos”.

Um encontro, como também salientaram, que ajudará a União Europeia a ficar mais preparada para se adaptar a novos ventos, apostando mais num crescimento sustentável e “não apenas avaliado em função do Produto Interno Bruto (PIB)”, destacando ainda os dois líderes europeus que o objetivo é de avançar para a construção de uma Europa que seja “mais próspera, que proteja o ambiente, que invista em competências, que saiba inovar e que aumente o bem-estar dos cidadãos”.