Intervindo através de uma mensagem vídeo que enviou à sessão de presentação do PEPAC, que ontem decorreu em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sessão que contou com a participação da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, o primeiro-ministro apontou como objetivos estratégicos deste novo programa tornar a agricultura e a floresta portuguesas, dentro de poucos anos, dois setores mais “competitivos, sustentáveis, mais verdes e resilientes”, dando “um contributo mais decisivo para melhorar o rendimento dos agricultores e o crescimento da economia”.
Uma iniciativa que, segundo António Costa, pressupõe também acrescentar inovação à capacidade amplamente demonstrada pelos agricultores que, ano após ano, têm contribuído de forma sustentada para que Portugal “produza e exporte anualmente perto de dois mil milhões de euros”, uma realidade recente que tem concorrido, como garantiu, para “reduzir a nossa dependência externa”.
As verbas do PRR
O primeiro-ministro referiu-se depois, de forma mais detalhada, à distribuição das verbas do PRR, aludindo que, no âmbito deste fundo, 615 milhões de euros, serão dedicados “exclusivamente à floresta”, 200 milhões de euros “para melhorar a eficiência hídrica do Algarve”, região particularmente carente, como lembrou, e mais 120 milhões de euros para aplicar na barragem do Pisão, no Crato. Um investimento que, na opinião do chefe do Governo, contribuirá não só para melhorar as condições de produtividade no Alto Alentejo, mas igualmente para “revigorar a qualidade e a sustentabilidade ambiental”.
Para além destas áreas, serão ainda destinados 145 milhões de euros do PRR para a bioeconomia sustentável, designadamente para apoiar a produção de resinas naturais e para o aproveitamento de fibras para as indústrias do calçado e do têxtil, e mais outros 93 milhões de euros para as Agendas Inovadoras na agricultura, lembrando aqui António Costa que, para o programa Terras de Futuro, foram já “contratualizados 23 polos de inovação, com 63% de projetos de investimento na área da adaptação e mitigação de alterações climáticas e da agricultura 4.0”.
Na mensagem que dirigiu à sessão de apresentação do PEPAC, António Costa referiu também que, para além destas agendas específicas para a agricultura, existem ainda duas das Agendas Mobilizadoras do PRR dedicadas ao agroalimentar, que “vão ter um financiamento no total de 2.345 milhões de euros”. Uma, dedicada às frutas e legumes, enquanto a outra reúne 52 entidades do setor do vinho, que englobam “produtores vitivinícolas, empresas tecnológicas e produtores de bens e equipamentos e entidades do sistema científico e tecnológico”.
O primeiro-ministro lembrou também o “forte investimento” que o país tem vindo a fazer nos últimos sete anos no mundo rural, quer em matéria de inovação, quer em investigação e desenvolvimento, uma aposta que o país tem vindo a ganhar, como referiu, que se traduziu já na constituição de oito laboratórios colaborativos, onde, no final do próximo ano, “terá sido feito um investimento superior a 17 milhões de euros e contratados mais de 70 doutorados”, permitido um “maior estreitamento nas relações entre o sistema científico e a produção agrícola e silvícola”.
O primeiro-ministro teve ainda uma palavra para realçar a importância do acordo alcançado durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), um acordo que, segundo António Costa, veio reforçar as “dimensões da política verde e social” e contribuir para “termos uma agricultura mais resiliente”.
