O Secretário-Geral do Partido Socialista, que questionava o primeiro-ministro no início da discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, começou por recordar que “um dos temas mais importantes da última campanha eleitoral foi o crescimento económico”, com o candidato Luís Montenegro a acusar o “Partido Socialista de ser pouco ambicioso”.
“Não só criticava o Partido Socialista por ter um programa pouco ambicioso, como criticava o ‘crescimento anémico’ dos governos do Partido Socialista e prometia um crescimento a rondar os 3% se ganhasse as eleições”, lembrou.
Entretanto, já como primeiro-ministro, Luís Montenegro “teve de apresentar um plano orçamental de médio prazo a Bruxelas e, para surpresa de alguns – não nossa –, apresentou uma trajetória de crescimento que não só está longe dos 3% prometidos, como está abaixo da média de crescimento durante os governos do Partido Socialista”, vincou.
Em seguida, Pedro Nuno Santos pediu ao primeiro-ministro para “explanar as duas ou três reformas estruturais revolucionárias que vão fazer a taxa de crescimento em Portugal disparar face ao 1,8% que apresentou em Bruxelas para 2028”. E, num tom irónico, disse que essa explicação devia ser dada para o Parlamento ter a “certeza de que o senhor primeiro-ministro não é só capaz de distribuir a folga orçamental que herdou do PS”.
O Secretário-Geral do Partido Socialista assegurou depois que, olhando para o plano de médio prazo do Governo, as reformas estruturais que dele constam “são, na sua generalidade, as reformas estruturais que já estavam previstas pelo Governo do PS”. E voltou a perguntar “qual é a reforma estrutural nova que vai fazer disparar e duplicar a taxa de crescimento em 2028 para 3,4%”.
Lista de espera das cirurgias tem de ser publicado no Portal da Transparência
Pedro Nuno Santos referiu-se em seguida à área da saúde e lembrou quando o primeiro-ministro disse no Congresso do PSD “que não havia nenhum doente oncológico à espera para lá do tempo máximo recomendado para cirurgias”.
Partindo “do princípio de que o primeiro-ministro fala a verdade”, o Secretário-Geral do PS pediu que, “de uma vez por todas”, Luís Montenegro “dê orientações ao seu Governo e ao Ministério da Saúde para voltarem a publicar no Portal da Transparência os dados sobre o tempo de espera”.
Os últimos dados disponíveis são de dezembro de 2023 e a sua publicação é importante “por razões de transparência” e para se poder fazer a monitorização e fiscalização da ação governativa, explicou Pedro Nuno Santos.
