“Portugal é um dos países mais seguros do mundo, mas isso não pode levar a que um socialista desvalorize a criminalidade que existe”, alertou Pedro Nuno Santos, falando no início do último painel das sessões temáticas preparatórias do Programa Eleitoral do PS às Legislativas, no qual contou com a participação dos ex-ministros José Luís Carneiro, Eduardo Cabrita e Alberto Costa, da líder parlamentar, Alexandra Leitão, e de vários especialistas no setor.
Dando como exemplo os dados recentes do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), o líder do PS apontou “uma redução das participações no que diz respeito à criminalidade geral e um ligeiro aumento no que diz respeito à criminalidade violenta”.
“O crime, tenha ele a dimensão que tenha, é sempre negativo e por isso nós temos que ter uma resposta para a criminalidade, para a segurança interna, que não se limite a celebrar o facto de o país ser um dos países mais seguros do mundo”, defendeu.
Segundo Pedro Nuno Santos, há alguns problemas novos aos quais é necessário dedicar um olhar atento, vincando, nesse sentido, o papel do PS em “momentos cruciais de reformas da segurança interna”. Um exemplo, referiu, são os programas de policiamento de proximidade, criados pelo antigo governante socialista Alberto Costa.
Para o líder do PS, o policiamento de proximidade visível é fundamental para dar segurança às populações.
“Isso não significa que no quadro da política de segurança interna não haja lugar e espaço para intervenções mais musculadas, que fazem parte, obviamente, de uma arquitetura de segurança, que tem de estar justificada”, observou.
Apropriação política
Referindo, depois, que as forças de segurança dão seguimento a uma política definida pelo Governo, Pedro Nuno Santos ressalvou que a sua atuação é “independente e autónoma” e que, em nenhum momento, “deve ser apropriada pelos atores políticos”, dirigindo aqui uma crítica assertiva ao que foi feito, nos últimos meses, pelo Governo PSD/CDS.
“O que é fundamental, e os diferentes governos do PS nunca o fizeram, foi apropriar-se do trabalho e da imagem das forças de segurança. Nós assistimos a isso no último ano, por parte deste Governo”, criticou.
Justiça mais transparente, célere e acessível
Sobre o tema da Justiça, o Secretário-geral do PS advertiu que “não há democracia avançada sem um sistema judicial a funcionar de forma eficiente”, sendo esta uma área onde “há alguns problemas” e “muito trabalho para fazer”, identificando “três objetivos”.
“Conseguirmos ter uma justiça mais transparente, mais célere e mais acessível a uma parte considerável do povo português”, apontou o líder socialista.