A economia portuguesa vai crescer este ano de 2023 1,8%, garante o ministro das Finanças, Fernando Medina. Uma subida “acima dos 1,3% previstos em outubro”, aquando da apresentação do OE, lembrando que a previsão do Governo está em linha com a do Banco de Portugal e acima das previsões quer pelo FMI, quer pela OCDE, que apontam ambas para um crescimento da economia nacional para este ano de apenas 1%, enquanto que o Conselho das Finanças Públicas se fica por um crescimento a rondar os 1,2%.
O Governo vai agora enviar o cenário macroeconómico, para análise e discussão, à Comissão Europeia e à Assembleia da República, referindo o ministro das Finanças que a trajetória de crescimento da riqueza produzida em Portugal entre 2019 e 2023 vai fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) português “ultrapasse a média de crescimento da área euro e de alguns países com os quais Portugal se compara”.
Um dos principais “motores” que tem ajudado a este crescimento, segundo explicou Fernando Medina, tem a ver, sobretudo, “mas não só”, com as exportações, área que o ministro garante que “deverá crescer 4,3% este ano, em vez dos 3,7 antecipados no OE2023”, lembrando que este cenário resulta em grande medida por ter havido uma “inversão dos papéis na dinâmica das exportações relativamente às importações”.
Défice e inflação em baixa
Para além das previsões em alta de crescimento da economia portuguesa para 2023, Fernando Medina, que falava esta manhã no Ministério das Finanças, em conferência de imprensa, referiu-se também à previsão do Governo quanto ao défice orçamental, antecipando que baixe para os 0,4%, “abaixo dos 0,9% inscritos no OE”, enquanto que o rácio da dívida pública, deverá baixar para os “107,5% este ano, ficando abaixo dos 100% em 2025”.
Para o ministro das Finanças, dúvidas já não haverá muitas quanto à evolução do PIB, que “deverá crescer a um ritmo de 1,9% por ano nos próximos cinco anos”, enquanto que a taxa de desemprego deverá cair dos atuais 6,7% para 5,8% em 2027, com a inflação a passar de 5,1% para 2%.
Referindo-se à taxa de inflação, o governante disse não ter muitas dúvidas de que baixará de forma significativa, já entre este mês de abril e maio, antecipando para o segundo semestre do ano uma inflação inferior a 5,1%, em “linha com o que está a acontecer nos mercados da energia e também na componente industrial”, prevendo que em 2024 a taxa de inflação possa reduzir para 2,9%.
Quanto à correção e atualização das pensões, o titular da pasta das Finanças deixou a garantia que no Programa de Estabilidade estão contidas as medidas necessárias para que a atualização das pensões em 2024 se faça “cumprindo na integra aquilo que decorreria de uma aplicação direta da fórmula das pensões sem a adaptação no ano de 2023”.
IRS com desagravamento de 2 mil ME até 2027
Finalmente, em relação ao IRS, o ministro das Finanças garante que o Governo está comprometido em avançar com o desagravamento do imposto, num valor acumulado superior a 2.000 milhões de euros até 2027, defendendo que esta é também uma prioridade do executivo.
“Já está em curso em 2023 e temos uma continuação, para que ao longo do PE venhamos a ter novas medidas de uma estratégia de continuada redução do IRS”, referiu.
O governante salientou que o objetivo é permitir uma “melhoria dos rendimentos das classes médias”. “É um trabalho que vamos continuar ao longo dos próximos anos”, afirmou.
