Partido Socialista voltará a apresentar a sua proposta para taxar as PPP

António José Seguro anunciou que irá reapresentar a sua proposta para taxar as Parcerias Público Privadas (PPP) no âmbito da discussão do próximo Orçamento Retificativo, considerando que o Governo perdeu tempo na adoção desta medida.

Segundo o secretário-geral do PS, o último Conselho de Ministros, que se prolongou pela noite de terça-feira passada, “além do pagamento dos subsídios de férias por duodécimos (aos trabalhadores do setor público e pensionistas) teve uma outra pré-decisão, a aplicação de uma taxa sobre as PPP”.

António José Seguro relembrou que, aquando do debate orçamental para 2013, o PS apresentou na Assembleia da República uma “proposta para se aplicar uma taxa sobre as PPP”.

“Segundo a nossa estimativa, se essa proposta fosse aprovada, faria com que o Estado arrecadasse 120 milhões de euros. Mas, nessa altura, a sua resposta e das bancadas da maioria PSD/CDS foi chumbar a proposta. Ao mesmo tempo que chumbaram esta proposta, aumentaram o IVA da restauração e as taxas moderadoras na saúde”, acusou.

Ou seja, com o chumbo da proposta do PS em novembro passado, “perdeu-se tempo e uma oportunidade enorme”. “Podia ter obtido a mesma receita sem sobrecarregar a restauração ou os utentes do Serviço Nacional de Saúde”, acrescentou.