Partido Socialista tem tido as melhores relações com o Presidente da República

“Como presidente do PS e do Grupo Parlamentar do PS, quero dizer que nós temos tido, temos e queremos ter as melhores relações com o senhor Presidente da República”, declarou hoje Carlos César, que também considerou “insultuosas para os prestígio e soberania da Assembleia da República” as posições do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público em relação ao Parlamento.

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PS sublinhou que a Assembleia da República deve “decidir de forma soberana, independentemente de considerações de terceiros”. Assim, foi“desagradável” a situação ocorrida na sequência de declarações proferidas pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

“Foram feitas afirmações que são insultuosas para o prestígio e soberania da Assembleia da República. Foi até anunciada uma greve cujo fundamento era o sindicato pensar que nós pensaríamos em alterar uma determinada norma de uma determinada proposta. Ora, esta é uma forma estranha de participação num debate que não pode deixar de existir”,afirmou.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS recordou que está no Parlamento uma proposta do Governo sobre o estatuto do Ministério Público, que “merecerá a reflexão da generalidade dos partidos, em que cada qual dará a sua opinião, sendo certo que, no que diz respeito à matéria em concreto referente à composição do Conselho Superior do Ministério Público, o PS entende que esse órgão de gestão deve ter uma maioria de magistrados”.

“Sempre foi esse o posicionamento do PS”, frisou.Quanto às afirmações da procuradora-geral da República, que admitiu a hipótese de se demitir das suas funções caso fosse colocada em causa a autonomia do Ministério Público, Carlos César apontou que Lucília Gago “certamente pensará que não teve a expressão mais feliz sobre essa matéria, mas é um assunto em relação ao qual não queremos reincidir a nossa apreciação”.

PS não agirá em função de dúvidas sobre falsas presenças em plenário

O presidente da bancada do PS revelou ainda que não agirá em função de dúvidas e que só afastará o deputado Nuno Sá caso se comprove que registou uma falsa presença em plenário.

“Tive a oportunidade de ter uma conversa com o senhor deputado questionando-o justamente sobre isso, e ele disse-me que tinha vindo ao plenário, que tinha acionado a sua presença e que,depois, regressou a Famalicão. O que há aqui a provar neste caso, eventualmente,é que o deputado não esteve no Parlamento”, referiu.

Assim, enquanto não houver prova de uma falsa presença, “não podemos fazer no Grupo Parlamentar do PS, nem eu próprio, uma condenação em função de uma dúvida” lançada por um órgão de comunicação social, “e não de uma certeza”, asseverou.

“Verificando-se uma irregularidade, se ela tiver existido – e se for naturalmente comprovada –, o deputado em causa não tem lugar no Grupo Parlamentar do PS e devia renunciar ao seu mandato”, defendeu.