Partido Socialista clarifica lei do divórcio

O Partido Socialista propôs uma alteração à lei do divórcio para clarificar que o cônjuge que tiver abdicado de uma vida profissional em favor do casamento é o único quer pode pedir uma compensação.

“Porque renunciou de forma excessiva à satisfação dos seus interesses em favor da vida em comum, designadamente a vida profissional, com prejuízos patrimoniais importantes”, o cônjuge tem direito à compensação, anunciou o Partido Socialista.

A lei do divórcio, que pôs fim ao divórcio litigioso e à noção de violação culposa dos deveres conjugais, foi vetada a 20 de Agosto pelo Presidente da República.