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Parlamento reúne-se sexta e Governo toma posse no sábado

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Parlamento reúne-se sexta e Governo toma posse no sábado

23/10/2019 Publicado por
A primeira reunião da Assembleia da República, que marca o arranque da nova legislatura, vai ter lugar na sexta-feira, depois de terem sido já publicados os resultados definitivos das eleições legislativas. Deste modo, a cerimónia de posse dos membros do XXII Governo Constitucional irá realizar-se, de acordo com o agendamento pelo Presidente da República, no sábado de manhã.
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A conferência de líderes parlamentares determinou esta terça-feira, ao final do dia, que a primeira reunião do Parlamento, eleito no passado dia 6 de outubro, irá realizar-se na sexta-feira, em duas sessões. A decisão acontece depois de ter sido comunicado o indeferimento, pelo Tribunal Constitucional, dos recursos interpostos por PSD e Aliança, relativos ao apuramento dos votos da emigração, dando luz verde à publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas.

Assim, de acordo com o calendário estipulado, pelas 10h00 será feita a verificação de mandatos dos 230 deputados eleitos, sendo os trabalhos retomados às 15h00, para a eleição do presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração.

Depois da primeira reunião parlamentar, será convocada uma nova conferência de líderes, que decidirá sobre os trabalhos da nova legislatura e marcará a data do debate do programa do Governo.

No sábado, o Presidente da República dará posse aos membros do Governo, já apresentados pelo primeiro-ministro indigitado, António Costa, em cerimónia que decorrerá a partir das 10h30, no Palácio Nacional da Ajuda.