“Para preparar a economia para um mundo pós pandemia, temos de simplificar as regras orçamentais, torná-las mais transparentes e mais democráticas, de forma a que possam gerar um crescimento económico mais sustentável e inclusivo no longo prazo”, defende a eurodeputada socialista.
As declarações de Margarida Marques foram proferidas após o Parlamento Europeu ter aprovado, por larga maioria, o relatório que elaborou sobre a reforma da governação económica na União Europeia (UE).
“A pandemia confirmou o falhanço das atuais regras orçamentais que conduziram a políticas pró cíclicas e a uma capacidade orçamental limitada”, criando um quadro de constrangimento ao nível do investimento público, onde “a dívida e as regras de défice tornaram-se objetivos a alcançar, em vez de instrumentos para relançar a economia e melhorar a vida das pessoas”, revelou.
A eurodeputada socialista defende uma mudança de paradigma, onde “em vez de nos fixarmos apenas nos níveis de dívida, o que se traduziu muitas vezes num travão à recuperação económica e ao crescimento, temos de nos focar em assegurar simultaneamente a sustentabilidade da dívida e um crescimento sustentável e inclusivo”.
Nesse sentido, o relatório apresenta um conjunto de propostas que incidem no domínio da governação económica, designadamente:
- regras orçamentais que permitam relançar o investimento e assegurar uma recuperação inclusiva e sustentável;
- revisão das regras orçamentais antes da desativação da cláusula de escape;
- revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento assente na promoção de crescimento sustentável e inclusivo. Esta revisão deve criar condições para o investimento de modo a fazer face aos desafios europeus e assegurar a sustentabilidade da dívida no longo prazo;
- uma nova forma de olhar para a dívida: o foco deve ser colocado na sua sustentabilidade e não nos rácios da dívida;
- redução da dívida com ajustamentos específicos por país que reflita a nova realidade económica e os seus principais desafios;
- uma governação económica mais transparente com maior apropriação e responsabilidade democrática;
- uma governação económica que reflita os compromissos europeus no âmbito do Pilar Social e do Pacto Ecológico Verde e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Após ter sido aprovado pelo Parlamento Europeu, espera-se que as propostas inscritas no relatório de Margarida Marques possam ser objeto de um amplo debate público promovido pela Comissão Europeia no outono.
