Parlamento Europeu aprova emendas socialistas que dão prioridade a Portugal

O Parlamento Europeu aprovou hoje as propostas legislativas ao regulamento para a criação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), iniciativa que contou com contributos do Partido Socialista para que seja feita uma aposta nos países mais afetados pela atual crise, caso de Portugal, e que mereceu o voto contra do PSD durante a votação que decorreu no âmbito da comissão do Emprego e Assuntos Sociais (EMPL).

Tendo em conta a queda do investimento, em alguns casos de 20%, a Comissão Europeia apresentou a criação do FEIE, também conhecido como “Fundo Juncker”, para combater as divergências criadas pela crise e viabilizar investimentos de caráter estratégico, através do financiamento de projetos em áreas como infraestruturas de transportes, banda larga, inovação e investigação, equipamentos sociais, energias renováveis, eficiência energética ou educação e ambiente.

Maria João Rodrigues, porta-voz do Grupo socialista na comissão EMPL, apresentou um conjunto de propostas que defendem que os critérios de seleção de projetos para viabilizar a mobilização do Fundo de Investimento devem dar especial atenção à criação de emprego e a projetos provenientes de países como Portugal. A deputada socialista conseguiu aprovar uma proposta que defende que “o FEIE deverá prestar especial atenção aos projetos dos Estados-membros e das regiões que continuam a ser mais afetados pela crise, com vista à redução das discrepâncias, particularmente no que diz respeito aos níveis de emprego e desemprego. A necessidade de gerar novos empregos de qualidade em quantidades adequadas deve ser especificamente abordada numa estratégia europeia de investimento para a qual o FEIE teria de contribuir”.

Os socialistas sublinham a “importância do voto para Portugal” e lamentam que “o PSD no Parlamento Europeu não tenha apoiado propostas que defendem o interesse nacional”. Segundo Maria João Rodrigues, “as divergências entre Estados membros foram acentuadas também pela crise, portanto, para além dos Fundos Estruturais e de Coesão, precisamos de um instrumento de peso que dê resposta ao défice de investimento e de emprego nos países mais afetados, esta intenção foi, aliás, confirmada pelo próprio Presidente Juncker quando apresentou o plano de investimento ao PE em novembro de 2014”.

Para além disso, os socialistas conseguiram aprovar uma proposta inovadora para que o Fundo apoie o desenvolvimento de “plataformas de investimento geográficas e temáticas” com o objetivo juntar investidores, autoridades públicas, peritos, instituições de ensino, formação e investigação, a fim de promover a inovação, o desenvolvimento de competências e a criação de empregos de qualidade”.