Parlamentares do PS questionam o Governo sobre medidas de equilíbrio de género

Numa pergunta dirigida às ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, assim como ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, os parlamentares do PS recordam que, de acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Emprego (INE), “cerca de 90% dos empregos destruídos em março e abril eram de mulheres”.

“No final do passado mês de abril, a economia portuguesa tinha menos 50 mil empregos do que em fevereiro, dos quais 44,6 mil tinham pertencido a mulheres. Enquanto o emprego feminino teve uma queda de 1,9%, o masculino apenas recuou 0,2%, situação essa para a qual a OIT já tinha também alertado”, lembra-se na pergunta, que tem como primeiros subscritores a deputada e presidente das Mulheres Socialistas, Elza Pais, e o deputado e secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro.

“Começa a ser evidente que as mulheres não apenas estiveram maioritariamente na linha da frente de combate à Pandemia, como recorrentemente a ONU o refere, como estão a pagar uma “fatura” desproporcional no trabalho, uma vez que eram maioritárias nos sectores mais afetados pela crise pandémica”, consideram os deputados do PS, que apontam os casos das auxiliares de saúde (92%) e dos cuidados a idosos (80%), mas também dos trabalhos de cabeleireiro e esteticista, entre outros, em que muitas mulheres “estavam com vínculos precários, recibo verde, ou trabalhavam por conta própria”.

“De referir ainda que dos 170 mil trabalhadores que utilizaram a medida excecional de apoio às famílias, 80% eram mulheres”, sublinham ainda os parlamentares do PS, considerando que estas são “não apenas as mais penalizadas no regresso ao mercado de trabalho”, como “apresentam perdas significativas de rendimento por dificuldades acrescidas de conciliação entre a vida profissional e as tarefas do cuidado no apoio às famílias, uma vez que deixaram de ter a retaguarda dos avós”.

Na senda da “transversalidade de género nas políticas públicas” prevista no programa do Governo, os parlamentares socialistas destacam que também o PEES, “sublinha a importância da manutenção do emprego, a retoma progressiva da atividade económica e os apoios ao rendimento das pessoas, prevendo a ‘introdução de uma quota para projetos apresentados por mulheres e majoração do montante do apoio financeiro quando esses projetos se enquadram em sectores altamente assimétricos do ponto de vista do género’”.

“Contudo, esse tipo de medidas positivas para combater o agravamento dos desequilíbrios provocados pela paragem económica não nos parece estarem devidamente explicitadas noutras áreas”, advertem na pergunta também subscrita por Edite Estrela, Catarina Marcelino, José Magalhães, Romualda Fernandes, Francisco Oliveira, Isabel Rodrigues, Maria Joaquina Matos, Carla Sousa, Rita Borges Madeira, Rosário Gamboa, Sara Velez, Telma Guerreiro e Susana Correia.