Papel da negociação coletiva foi reforçado em contexto de pandemia

“Claramente o momento que vivemos é um momento extraordinário que também apela ao diálogo social e à negociação coletiva como um espaço fundamental […] para encontrar soluções em conjunto. Sabemos como é importante esta gestão de equilíbrios nos vários interesses em presença no mundo do trabalho, concretamente nas situações críticas que vivemos, quer em termos de gestão do tempo dos trabalhadores, de articulação do tempo e de saúde e higiene no trabalho”, afirmou a governante.

Para Ana Mendes Godinho, que falava na apresentação do relatório anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva em 2019, “o diálogo social e a negociação coletiva assumem cada vez mais uma centralidade no espaço de encontrar soluções desenhadas em função da especificidade de cada área, de cada local de trabalho, de cada setor”, destacando uma evolução “muito positiva” nos últimos anos.

“Pela avaliação que vimos aqui, temos em 2019 o maior número de Instrumentos de Regulamentação Coletiva (IRCT) da década [353] e, se olharmos em termos históricos, representa mais do dobro do número de 2015”, realçou.

Para a ministra da tutela, esta situação “mostra bem a dinâmica que tem havido”, destacando, em particular, o surgimento de novas áreas “com dinamismo na negociação coletiva”, como as tecnologias de informação, os direitos de personalidade, o teletrabalho, o direito à desconexão, a igualdade e a parentalidade.

De acordo com Ana Mendes Godinho, estas são matérias “emergentes, mas ainda embrionárias, porque não têm grande reflexo em termos de número”, realçando, no entanto, que existe “um espaço enorme para aumentar esta presença face às novas formas de trabalho que a pandemia acelerou nos últimos tempos”.

“A negociação coletiva é o espaço para encontrar soluções para a realidade concreta de cada setor”, apontou, antecipando que “estes temas emergentes serão os que estarão presentes nos próximos anos”.

De acordo com relatório hoje apresentado, em 2019 foram publicadas 240 convenções coletivas de trabalho, um crescimento de 9% face a 2018, num ano em que a negociação coletiva conseguiu aumentos salariais de 4,4%.