Pacote comunitário para Portugal nunca será inferior a 20 a 21 mil milhões de euros

Falando perante uma plateia de empresários no concelho de Nelas, distrito de Viseu, o ministro do Planeamento garantiu que o novo pacote de apoio da União Europeia a Portugal, no âmbito do quadro financeiro plurianual para 2021-27, em nenhum caso será inferior, “grosso modo”, a 20 ou 21 mil milhões de euros, referindo que esta certeza não impede, contudo, que ainda haja neste momento “muitas questões” por resolver do “lado do financiamento da operação”.

Segundo o titular da pasta do Planeamento, a escolha do concelho de Nelas para apresentar as contas do Programa 2020 não foi um mero acaso ou uma opção aleatória, garantindo o governante que a justificação reside no facto de esta ser uma das regiões do país onde se verifica uma “dinâmica positiva das empresas”, mas também uma “enorme resiliência” sempre demonstrada pelos empresários, que numa altura difícil em que o vírus “ainda anda aí”, insistem em passar a mensagem “da necessidade de se continuar a investir e a falar de futuro”.

Referindo-se ao Conselho Europeu que teve lugar na passada sexta-feira, realizado para decidir sobre o quadro financeiro plurianual e o novo plano para a recuperação económica da União Europeia, Nelson de Souza, foi claro ao afirmar que desta reunião, para já, saiu uma certeza: que esse plano de recuperação “vai mesmo em frente” e vai ter uma “dimensão significativa” para Portugal.

Apesar desta sua convicção, o ministro não quis, contudo, que os empresários que o escutavam pudessem ficar de algum modo com a ideia de que tudo está já definido, reafirmando que os apoios comunitários para os próximos sete anos “ainda estão em discussão” e que só em princípios do próximo mês de julho haverá, ao que tudo indica, “decisões políticas dos líderes” o que permitirá, a partir daí, “trabalhar até ao final do ano para definir todo o quadro”.

Com efeito, e como lembrou, só a partir de janeiro de 2021 é que vão estar reunidas as condições a nível europeu para se definirem as regras e para se apresentarem os apoios, sendo os meses anteriores deverão ser reservados à discussão interna de cada país, período no qual “teremos que saber o que queremos ser no futuro e quais são as nossas prioridades”.

O ministro lembrou ainda que o apoio financeiro da União Europeia “vem com três grandes imposições”, sendo que duas delas, como adiantou, serão facilmente adotadas por Portugal, já que respeitam a medidas que há muito são defendidas pelo Governo do PS, como seja a transição digital e energética e a ação climática, e uma terceira exigência europeia, “que é igualmente há muito assumida também por Portugal”, de que a Europa deve projetar de futuro uma exponencial autonomia energética.