Os portugueses têm hoje uma democracia mais inclusiva

Com estes pressupostos como pano de fundo, António Costa diz não ter dúvidas de que o balanço que o conjunto da sociedade portuguesa faz do trabalho do Governo “é claramente positivo”, sustentando que os resultados até agora obtidos confirmam “ter sido uma boa solução”, desde logo, como sustenta, porque permitiu “fazer aquilo que era a vontade clara da maioria dos portugueses”, ou seja, “virar a página da austeridade” sem deixar de cumprir “com os nossos compromissos europeus”.

Para o primeiro-ministro os portugueses têm hoje ao seu dispor “mais respostas políticas” do que aquelas que tinham anteriormente, reconhecendo que dispõem hoje de “uma democracia bastante mais inclusiva”.

Reconhecendo que as identidades dos quatro partidos que apoiam parlamentarmente o Governo são “bem firmadas e distintas”, algo que “ninguém tem preocupação de esbater”, António Costa congratula-se que o executivo, por si liderado, “o mais à esquerda da nossa democracia”, tenha conseguido implementar uma política “bem determinada”, desde logo, virando a página da austeridade, obtendo os “melhores resultados em matéria de consolidação das finanças públicas”.

Ao contrário da anterior coligação, realça ainda o primeiro-ministro, que assentava no “esmagamento da diferença do outro e em que a solidez da coligação passava pelo CDS ter de revogar sistematicamente aquilo que considerava ser irrevogável”, a solução que o PS soube encontrar com os partidos à sua esquerda não “exige a ninguém que revogue o que é irrevogável”, porque cada um, acrescentou, pode “estar confortável na sua própria identidade respeitando as diferenças”.

Experiência nova que provou assegurar estabilidade

António Costa lembra, nesta entrevista ao Público, que há um ano, quando o XXI Governo tomou posse, muitas vozes se levantaram afirmando não acreditar que a solução governativa encontrada pudesse resistir às diferentes provas a que tinha de ser submetida, designadamente ao primeiro Orçamento ou ao Programa de Estabilidade e Crescimento.

A verdade, lembra o primeiro-ministro, é que passado um ano desde que assumiu funções “pouca gente duvida hoje da solidez desta solução” governativa e da forma como “asseguramos a essência de estabilidade do país”.

Aumentar a justiça fiscal

Quando à “linguagem e à ideia” deixadas por uma dirigente do BE [“ir buscar a quem está a acumular dinheiro”] a propósito da discussão em torno de um imposto sobre bens imóveis de luxo, António Costa fez questão de referir que esta “nem é a linguagem do PS, nem é essa a ordem de prioridades que temos”, não deixando contudo de sublinhar que há “uma preocupação comum” de “necessariamente aumentar a justiça fiscal”. Uma medida a adotar pelo Governo nesta matéria, garantiu o primeiro-ministro, será uma medida “que contribua para termos uma maior justiça fiscal, para termos uma melhor redistribuição da base tributada e, simultaneamente, não comprometer nem o investimento nem a dinamização do mercado de arrendamento”.

A este propósito, o primeiro-ministro lembra que a carga fiscal que incide sobre os rendimentos do trabalho é “absolutamente desproporcional” em relação a outras formas de rendimento, defendendo que para haver mais justiça, não só “quem ganha mais deve pagar mais”, como os rendimentos do trabalho devem ser “aliviados em detrimento de outras fontes de rendimento”.

Quando à explicação para o sucesso deste acordo entre socialistas, BE, PCP e os Verdes, António Costa defende que a chave do êxito reside no “pragmatismo” com que todos assumem a necessidade de “responder com resultados àquilo que era reclamado pelos cidadãos”, o que tem permitido, dar “força a esta solução governativa”.