Orçamento Suplementar será aprovado “sem sobressaltos” numa atitude responsável perante o país

A líder parlamentar do PS recordou, em entrevista à Antena 1, que o Orçamento Suplementar, que será discutido esta tarde na generalidade no Parlamento, surge devido a “um momento absolutamente crítico para todo o mundo” com a pandemia de Covid-19, e não por “má gestão do Governo, ou uma estratégia errada”.

“Por isso mesmo, aquilo que eu espero é que não haja sobressaltos e que haja a convocação da responsabilidade não com o Governo, não com as contas públicas do Governo, mas uma responsabilidade perante o país e perante os portugueses para acudirmos aos efeitos que esta crise sanitária trouxe do ponto de vista económico e social”, apontou.

Ana Catarina Mendes frisou que o documento orçamental “não põe em causa nenhuma das medidas do Orçamento do Estado para 2020, mas reforça essas medidas tendo em conta o momento em que estamos”, apostando no emprego, nos rendimentos e nas empresas.

“Não precisámos de recorrer à austeridade para conseguirmos melhorar o país”, salientou a dirigente socialista, que asseverou que “o emprego das pessoas” estará sempre em primeiro lugar.

No entanto, se o Orçamento Suplementar fosse apresentado pela direita, Ana Catarina Mendes acredita que “estaríamos seguramente a falar em aumento de impostos ou de cortes nos rendimentos”. Mas aproveitou para saudar “o facto de hoje o PSD viabilizar este Orçamento Suplementar, porque significa que está bem consciente da responsabilidade que todos nós temos”.

Para líder parlamentar socialista, o facto de os partidos terem já anunciado a sua abstenção na votação na generalidade do documento, “logo a sua viabilização”, “é a demonstração de que estávamos corretos na linha que traçámos, voltámos a estar corretos depois de uma fase de emergência nesta fase de estabilização”.

Não devem ser apresentadas “300 mil propostas” de alteração

A presidente do Grupo Parlamentar do PS, que defendeu que o ponto central deste Orçamento é a proteção das pessoas, referiu que todos os partidos com assento parlamentar podem apresentar propostas, mas “têm que ter consciência que quando estamos a apresentar as nossas propostas neste quadro de um Orçamento Suplementar é evidente que temos sempre a espada da ‘lei travão’”.

“O Parlamento deve assumir a sua centralidade como paladino da democracia em Portugal. É ali que se representam todas as forças políticas e é ali que se representa a vontade expressa dos portugueses e, por isso mesmo, as normas têm de ser cumpridas seja em que circunstâncias forem”, alertou.

Ana Catarina Mendes deixou depois um aviso a todos os partidos: “Não devemos apresentar 300 mil propostas, devemos apresentar aquilo que acharmos que é absolutamente necessário num Orçamento Suplementar”.

A presidente da bancada socialista mencionou ainda a saída de Mário Centeno do Governo, sublinhando o “excelente trabalho ao longo destes cinco anos”. “O novo ministro das Finanças, João Leão, vem da equipa de Mário Centeno, demonstrou já nos vários momentos em que teve essa oportunidade de que está à altura do cargo que tem para desempenhar num momento tão difícil”, garantiu.

Ana Catarina Mendes assegurou depois que haverá “uma continuidade” da estratégia orçamental iniciada há cinco anos “e também um reforço com este novo ministro”. Mário Centeno “deixou o país preparado e deixa na equipa uma pessoa que está absolutamente preparada para continuar este caminho”.

Por fim, a dirigente socialista considerou “justo” reconhecer que o ex-ministro das Finanças é “a melhor pessoa neste momento” para ocupar o lugar de governador do Banco de Portugal. “Confiar essa missão a Mário Centeno é também fruto do trabalho que desempenhou e do reconhecimento internacional e nacional”, asseverou.