Orçamento Suplementar “responsável” não aumenta impostos nem corta despesa

João Paulo Correia recordou, durante a sua intervenção, no Parlamento, no debate sobre o Orçamento Suplementar, os “quadrantes político-partidários que se apressaram em tirar do armário os fantasmas de um passado recente, apregoando que seria inevitável cortar na despesa e aumentar impostos, e que ao Governo não restaria outra alternativa que não o caminho da austeridade”, depois da crise gerada pela pandemia de Covid-19.

“Foi uma espécie de reação ideológica daqueles que ainda se sentem frustrados e traumatizados com o insucesso da receita servida aos portugueses por altura da última crise económica”, ironizou o deputado do PS, referindo-se aos partidos da direita.

Ora, o Governo do Partido Socialista provou que, “mesmo num Orçamento Suplementar, existe uma estratégia de sustentabilidade e de crescimento económico-social”. “É um Orçamento que não deixa ninguém para trás”, asseverou.

O Orçamento “reforça o Serviço Nacional de Saúde em mais de 500 milhões de euros, que acrescem ao reforço de 900 milhões de euros aprovados no Orçamento do Estado para 2020”. “O investimento na universalização do ensino digital ultrapassará os 400 milhões de euros” e a “proteção social conta com novas medidas de proteção de rendimentos como o complemento de estabilização para compensar as perdas salariais para quem esteve em ‘lay-off’ e o complemento pelo abono de família para o primeiro, segundo e terceiro escalões”, enumerou João Paulo Correia.

O vice-presidente da bancada socialista fez questão de sublinhar que esta revisão orçamental “não vem corrigir desvios orçamentais ou cobrir opções políticas desastrosas, como aconteceu por oito vezes entre 2011 e 2015. O Orçamento Suplementar dá execução financeira a boa parte do Programa de Estabilização Económica e Social, que por sua vez procura apoiar o esforço das famílias e das empresas no período de transição entre a emergência e a recuperação económica”.

“É designado por Orçamento Suplementar porque responde às necessidades imediatas no combate à crise sanitária, na proteção dos rendimentos dos trabalhadores e no apoio à retoma da atividade económica”, explicou perante todas as bancadas.

João Paulo Correia mencionou depois que, “ao reconhecermos a importância do poder de fogo do Orçamento da União Europeia na construção das respostas urgentes e estruturais e na mobilização dos meios de apoio aos Estados-membros, estamos ao mesmo tempo a reconhecer que a ação do Governo português nas instâncias europeias fez a diferença, ou seja, estamos a reconhecer o mérito da atuação do senhor primeiro-ministro junto dos líderes europeus e do ex-ministro das Finanças Mário Centeno no seio do Eurogrupo”.

Antes de terminar a sua intervenção, o deputado do Partido Socialista salientou que “Portugal enfrentou esta crise sanitária no melhor momento das suas contas públicas e com a economia em plena convergência, o que fez a diferença na capacidade de resposta do Estado e na credibilidade externa do país”.