Orçamento reflete “parte muito importante” dos planos da Coesão Territorial

Em Idanha-a-Nova, onde marcou presença no lançamento da primeira pedra do futuro edifício da Área de Acolhimento Empresarial Green Valley FoodLab, Ana Abrunhosa explicou que o documento orçamental do Governo traduziu, sobretudo, “três preocupações” no que respeita às políticas de coesão do território: a redução dos custos de contexto das empresas, expresso na questão das portagens e na diminuição do IRC, a agilização do financiamento nacional aos projetos de investimento com fundos europeus e a mobilidade geográfica na atração de recursos humanos para o Interior.

Sobre a questão da eventual redução de portagens, Ana Abrunhosa referiu que é importante, “em primeiro lugar, perceber o que é que o Governo já oferece” e as taxas de desconto que já existem. “Para já, temos de simplificar estas taxas. Depois, temos de discriminar claramente e positivamente o Interior”, acrescentou.

Outra preocupação assinalada pela ministra respeita à agilização da contrapartida nacional nos investimentos com fundos europeus, salientando Ana Abrunhosa que o Orçamento do Estado prevê uma disponibilização mais rápida do financiamento necessário para projetos de instituições de Ensino Superior, de empresas, escolas e centros de saúde apoiados pelos Programas Operacionais Regionais (POR) do Portugal 2020.

O conjunto de medidas que promovam a atração de empresas, facilitem a mobilidade geográfica das pessoas e apoiem a contratação de recursos humanos no Interior, é outro programa, adiantou Ana Abrunhosa, “no qual estamos a trabalhar, com as áreas governativas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e com a Economia e Transição Digital”.

“O que prometemos é um plano de ação com calendário para o próximo ano. Há muitas coisas que vamos fazer que não estão contempladas no Orçamento do Estado”, explicou, como sejam as dotações financeiras colocados no terreno através dos POR.

“A nossa obrigação é olharmos estes territórios nas suas várias vertentes, de forma integrada. Não podemos ter medidas desgarradas”, disse a ministra, vincando que “temos de pensar nas pessoas e de olhar para o território”, através de um trabalho integrado e articulado entre os vários atores. “Grande parte do sucesso é feito por quem aqui está, no terreno”, acentuou.