“Estabilidade, confiança e compromisso” são conceitos e pressuposto que, na opinião de João Costa, traduzem de forma pertinente os princípios que orientam o OE2023. E que aplicados à política educativa, como destacou, assumem um caráter decisivo de transformação e de reforço de confiança no sistema.
O ministro João Costa, que falava na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do OE2023, foi mais além, defendendo que, numa altura em que o país se depara com um conjunto alargado de alterações e de dificuldades, em consequência, sobretudo, da pandemia de Covid-19, da guerra na Ucrânia e mais recentemente da inflação, olhar para a educação e para o sistema educativo “como uma das chaves para preparar o futuro”, representa, em sua opinião, um passo em frente não só para “revigorar e dar mais confiança ao futuro dos mais novos”, mas igualmente um passo que vai ajudar o país a poder enfrentar os desafios que estão colocados.
O responsável pela pasta da Educação lembrou ainda que, desde 2015, ano em que o PS voltou a assumir responsabilidades governativas, o orçamento para a educação “cresceu 44%”, verificando-se desde então “um aumento de 36% face à despesa executada nesse ano”. Princípios que, segundo o ministro João Costa, são prosseguidos no OE2023, dotando o setor da educação com “6.933 milhões de euros”, a que acresce “o valor de 1.019 milhões de euros inscritos no fundo de descentralização”, sendo 2023, como também garantiu, um ano de “particular crescimento, com uma despesa prevista na educação de 7.952.9 milhões de euros”.
Inversão das políticas da direita
Nesta intervenção na Comissão de Orçamento e Finanças, João Costa não deixou escapar uma crítica à direita, quando lembrou a anterior crise económica e financeira e as respostas que o Governo de então encontrou, “cortando serviços públicos, com destaque para a educação”, defendendo que, ao contrário da direita e perante a atual crise, o Governo do PS responde com um orçamento “marcado por mais investimento na educação, mais recursos para as escolas, mais vinculação de professores, a continuidade da progressão nas carreiras e aumentos salariais”, insistindo na ideia de que o executivo socialista não hesita em assumir que a educação é a “resposta mais estável para combater as desigualdades e a que melhor garante a equidade”.
Lembrou ainda que o OE2023 investe 115 milhões de euros em recursos humanos, prosseguindo um investimento de 1,2 milhões de euros em programas orientados para o bem-estar emocional, designadamente “apetrechando as bibliotecas escolares com a aquisição de novos volumes no valor de mais de um milhão de euros”, o que permitirá, como salientou, “o funcionamento de 896 clubes Ciência Viva e a disponibilidade de instrumentos de apoio à deteção precoce das dificuldades específicas de aprendizagem da leitura”.
A par de todas estas medidas, acrescentou ainda o titular da pasta da Educação, o OE2023 aponta para o reforço da autonomia das escolas, recordando aqui a participação ativa de mais de 100 agrupamentos que avançaram e definiram “planos de inovação e de autonomia reforçada”, não tendo também o ministro deixado de lado a questão “da transição digital”, lembrando que houve um claro avanço por parte do Governo na distribuição de “mais de um milhão de computadores pelas escolas do país”, garantindo que 2023 ficará, neste capitulo, marcado pelo “processo de transformação da qualidade e velocidade da internet nas escolas”.
Passos em frente que serão acompanhados, como também assinalou, pela “conclusão da instalação de equipamentos de projeção no valor de 27 milhões de euros e pela instalação de 1.300 laboratórios de educação digital, orçamentados em 21 milhões de euros”. Equipamentos que vão permitir, como salientou ainda o ministro, “aprofundar as aprendizagens na área da robótica e da programação em formatos adequados ao projeto educativo de cada escola”.
Quanto ao objetivo da estabilidade dos professores, João Costa garante que esta é uma questão revista e reforçada no OE2023, lembrando que, com as medidas apresentadas pelo Governo, o número de profissionais “tem vindo a crescer desde 2016 em cerca de mais 10 mil professores”, sublinhando que a atividade da carreira docente implica que o Orçamento do Estado “contemple 76,5 milhões de euros para a valorização salarial, 40 milhões de euros para progressões e mais 22 milhões de euros para voltar a remunerar os estágios daqueles que querem ser professores”. O ministro voltou ainda a garantir o empenho do executivo socialista na “redução da mobilidade dos professores e na sua estabilização nas escolas onde são necessários”.
