O ministro da Cultura revelou ontem, na audição parlamentar de apreciação sobre o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que o “aumento significativo” dos recursos financeiros que serão dirigidos para a área cultural no próximo ano permitirá reforçar, não só a estabilidade financeira das entidades culturais, como também a dos próprios trabalhadores do setor. Cenário que, como garantiu o ministro, se verificará “um pouco por todo o país”, proporcionando uma maior “previsibilidade aos trabalhadores e às estruturas artísticas”. O ministro anunciou também que vão ser abertos dois concursos para a contratação de trabalhadores afetos ao património, 74 vigilantes e 40 restauradores conservadores.
Nesta audição parlamentar, o ministro Pedro Adão e Silva deu ainda nota de que o orçamento do programa de apoios sustentados para o próximo quadriénio 2023-2026 “mais do que duplicou”, com um crescimento de “114% face ao ciclo anterior”, totalizando agora, como assegurou, 148 milhões de euros, um crescimento que significa que “haverá mais entidades apoiadas e que cada uma delas irá dispor de mais recursos”.
O governante sublinhou também que esta é a primeira vez que as 138 entidades que vão ser apoiadas em 2023, mais 12 do que no presente ano, vão poder contar com o valor total a que se candidataram aos concursos abertos pela Direção Geral das Artes. Uma segurança que lhes permitirá cumprir na totalidade com o seu plano de atividades, manifestando o ministro a esperança de que este novo cenário possa traduzir-se “na criação de novos públicos”.
Prioridade para museus e monumentos nacionais
No Parlamento, o responsável pela pasta da Cultura referiu-se ainda aos apoios ao cinema, dando conta de que o Governo decidiu fazer um “esforço muito significativo”, apoiando “todas as produções que tinham dado entrada para o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema”, do mesmo modo que terá uma atenção particular, como mencionou, para a necessidade de um “reforço urgente” de recursos humanos nos museus e monumentos nacionais, para que tenham “maior autonomia na gestão” e que lhes permita, entre outras situações, “diversificar e expandir as suas fontes de receita”.
Pedro Adão e Silva deixou ainda a garantia de que os museus, os monumentos e os palácios nacionais constituem o foco principal e a prioridade da política cultural do Governo, também por questões mais ligadas ao desenvolvimento económico e social, referindo que a modernização que está a ser levada a cabo nestes equipamentos culturais tem uma “componente tecnológica prioritária”, que se traduz, como salientou, na “digitalização de acervos”, defendendo que estes equipamentos culturais são o que “importa apoiar e preservar”, porque são os que ficam e “dão forma concreta e material à experiência e à memória das pessoas que, por gerações e gerações, habitam este país”.
Cultura como “elemento essencial de cidadania”
Aos deputados, Pedro Adão e Silva voltou a lamentar que uma parte significativa da população continue arredada do acesso à oferta cultural, considerando ser este um dos pilares em que “assenta a desigualdade social”, também vertida, como acrescentou, no facto de as classes economicamente mais desfavorecidas disporem de “menos meios materiais e de menos tempo para dedicar à fruição cultural”. Para o ministro, é este contexto, mas também as “disparidades regionais e a distância geográfica em relação aos lugares onde a oferta cultural historicamente se tem concentrado”, que cria os desequilíbrios que importa ultrapassar.
Contrariar e tentar inverter esta realidade passa, em grande medida, segundo o ministro, por aprofundar o trabalho que os governos do PS têm vindo a implementar, continuando a apostar na criação de “redes de teatros e de cineteatros e na rede portuguesa de arte contemporânea”, o que abrirá uma nova perspetiva de “quebrar hierarquias e distâncias”.
De forma pragmática, Pedro Adão e Silva voltou a defender a ideia de que “quebrar as barreiras sociais” passa, em grande medida, por “aproximar camadas mais amplas da população à oferta cultural”, o que pressupõe, como também referiu, uma maior disponibilidade das próprias instituições culturais para deixarem de “olhar de cima para baixo para a cultura que emerge desses espaços institucionais”.
De acordo com o ministro, é preciso que se deixe de pensar na cultura apenas e só em termos das grandes obras, passando a vê-la também “como o vínculo social, o laço comunitário e o elemento aglutinador que nos dá um sentido de pertença e de participação na vida coletiva”, assumindo a cultura “como um elemento central da cidadania”.
