Orçamento fragiliza Estado social

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Vieira da Silva, considerou que a proposta de Orçamento do Estado para 2015 não tem credibilidade, fragiliza o Estado social e cria “um risco sério de estagnação económica”.

“A proposta apresenta enormes fragilidades porque se baseia num cenário macroeconómico excessivamente otimista, infelizmente para os portugueses”, disse o deputado do Partido Socialista.

Um otimismo excessivo apesar dos “acontecimentos que se registaram aconselharem o Governo a uma leitura mais prudente da situação económica. Aliás, quando o Governo não atualiza a sua estimativa de défice estrutural, em linha com as orientações do Tratado Orçamento, dá uma indicação de que as suas estimativas podem ser menos fundamentadas. A credibilidade deste Orçamento é um problema central, porque, caso se registem desvios significativos, isso terá consequências ao nível das receitas e das despesas”, explicou Vieira da Silva.

“Mais uma vez está a atingir-se o rendimento de um dos setores mais frágeis, caso do conjunto de desempregados. Para mais, estamos perante um valor com significado, porque estima-se reduzir despesas na ordem dos 100 milhões de euros”, acrescentou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Adiada fica a “transformação estrutural da economia portuguesa” porque “a composição do crescimento foi revista, diminuindo o peso da componente externa e aumentando a componente da procura interna, o que vai ao contrário das promessas do Governo. Por outro lado, o Orçamento continua a fragilizar o Estado social”, destacou Vieira da Silva, dado que, tal como prevê o Orçamento de Estado para 2015, foi estabelecido um teto para as prestações sociais não contributivas.