Orçamento está no bom caminho

O PS congratula-se com os bons resultados da execução orçamental do primeiro semestre deste ano, refutando a crítica dos partidos da direita sobre um suposto crescimento das despesas efetuadas mas ainda não pagas pelo Estado.

Segundo os dados ontem tornados públicos pela Direção Geral do Orçamento, o défice orçamental em contabilidade pública registou, no primeiro semestre deste ano, menos 971,2 milhões de euros face a igual período de 2015.

Para o deputado socialista João Galamba, estes resultados positivos vêm confirmar o que o Governo tem vindo a defender, de que a execução orçamental “está em linha com o esperado”, não havendo, como garantiu, “nenhuma justificação” para qualquer “drama ou para anúncios catastrofistas” em torno do cumprimento das metas orçamentais para 2016. O porta-voz do PS assinala ainda que a melhoria do défice “excede largamente” o valor previsto no Orçamento do Estado para este ano.

Com o défice global a cair quase mil milhões de euros em termos homólogos e com a melhoria no défice primário a baixar “ainda de forma mais acentuada”, em cerca de 1400 milhões de euros, João Galamba não deixou contudo de advertir para “um exercício orçamental muito difícil”, não havendo todavia, como garantiu, qualquer razão para pensar “que o Governo não conseguirá atingir as metas orçamentais a que se propôs”.

O deputado socialista refutou ainda a tese defendida pelos partidos da direita que alegam que o Governo está a atrasar pagamentos para conter a despesa e assim encobrir o défice, lembrando a este propósito que os números mostram, pelo contrário, um “melhor comportamento” na evolução da despesa do que na receita, o que contraria qualquer ideia, de que “há despesa feita cujos pagamentos estão a ser atirados para a frente”, tendo em vista “empolar os bons resultados da execução orçamental”.

Finanças confirmam bom desempenho

Também o Ministério das Finanças lembra que o défice público medido em contabilidade pública caiu 971 milhões de euros no primeiro semestre, sublinhando que até maio o desequilíbrio orçamental tinha recuado 453 milhões de euros. Uma melhoria que, segundo a nota do Ministério Finanças, se deve a uma redução “transversal a todos os subsectores” da administração pública e que resulta de uma “estabilização da despesa” em cerca de 0,2%, acompanhada pelo aumento da receita em 2,9%, confirmando que esta melhoria do défice no primeiro semestre “excede largamente” o valor previsto no Orçamento do Estado de 2016.

Para o Ministério tutelado por Mário Centeno, estes bons resultados advêm ainda do facto de a economia e o mercado de trabalho terem apresentado sinais que “suportam a evolução favorável das receitas fiscal e contributiva”, com a receita fiscal a crescer 2,7%, “não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 410 milhões de euros”.

A nota do Ministério das Finanças acrescenta ainda que a receita contributiva cresceu 3,8%, em resultado, sobretudo, do “crescimento de 4,7% das contribuições e quotizações para a Segurança Social” e da redução de compras de bens e serviços, que caíram 2,7%, enquanto a despesa manteve uma evolução aquém do previsto no Orçamento do Estado em duas prioridades fundamentais da atual política orçamental: a racionalização do consumo intermédio e a política salarial e de emprego público.

O Governo chama ainda a atenção para o facto de o Eurostat ter divulgado na semana passada o défice orçamental ajustado da sazonalidade do primeiro trimestre de 2016 para os países da União Europeia, onde refere que o défice português foi de 0,8% do PIB, metade da média da zona euro que foi de 1,6%.

in Acção Socialista.