Falando na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta orçamental, Fernando Medina reiterou que, em tempos exigentes como aqueles em que vivemos, “é preciso responder com determinação e segurança”, sublinhando que “o Governo não tem hesitado em tomar as decisões necessárias e adequadas a cada momento”.
“E tem-no feito promovendo estabilidade, confiança e compromisso. Estabilidade no caminho de proteção dos rendimentos, em particular do dos mais vulneráveis. Confiança na promoção do investimento e na inovação, privilegiando a transição energética e climática. E compromisso com uma política de contas certas, promovendo a redução da dívida”, asseverou.
Na sua intervenção, Fernando Medina evidenciou um conjunto de fatores do país, “que importa mobilizar em 2023”, realçando o quadro de estabilidade, o reforço do investimento público e “a capacidade adicional gerada pelo Plano de Recuperação e Resiliência”, para apontar que, perante os dados disponíveis, Portugal está em condições de voltar a ter, também no próximo ano, “uma economia com melhor desempenho entre as economias europeias”.
Prioridade às famílias e a uma política orçamental responsável
O ministro das Finanças frisou ainda que a opção tomada pelo Governo “não foi a do caminho da austeridade ou dos cortes como assistimos no passado”, mas sim “a proteção e o reforço dos rendimentos”, mantendo, ao mesmo tempo, a “prudência” e a “responsabilidade” indispensáveis ao país, “ao traçar objetivos ambiciosos, mas realistas e sustentados em matéria de contas públicas”.
E como “governar é um exercício constante de fazer escolhas”, as opções do Governo “são claras e têm um impacto relevante na vida das famílias e empresas”, sublinhou Fernando Medina, referindo a prioridade às famílias portuguesas, aumentando rendimentos, com a “garantia de quatro anos de aumentos salariais”, descendo impostos e atualizando pensões em 2023, e aumentando o referencial para as prestações sociais, “protegendo aqueles que dependem destas prestações para terem uma vida digna”.
“Por todas estas razões, estou certo de que este é o Orçamento que melhor defende as pessoas e o tecido produtivo em Portugal”, sustentou o ministro das Finanças.
