Orçamento do Estado para 2016 reúne convergência social, parlamentar e europeia

O líder parlamentar do PS sublinhou, no encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, que a proposta que hoje foi aprovada é um “compromisso nacional”, conquistado com “diálogo e persuasão junto da Comissão Europeia”, destacando que não se trata de um “imposto estrangeiro”.

“Este é o Orçamento mais português que poderia hoje ser votado, porque não é o resultado de uma imposição, mas, em preponderância, da nossa persistência e da boa negociação empreendida pelo primeiro-ministro e pelo seu ministro das Finanças”, asseverou.

Carlos César destaca que se trata de um “Orçamento de ponderação, de concertação e de comedimento”. “Mas não deixou nem deixa de ser o Orçamento que tendencialmente desejávamos e que a direita, uma parte dela mais do que a outra, tudo fez para impedir: um orçamento de convergência social, de convergência parlamentar e de convergência europeia”, aponta.

Trata-se, segundo o presidente da bancada socialista, de uma “viragem face à política de austeridade”, em que o Governo cumpre o prometido, “a grande marca da política orçamental” do Executivo do PS.

Carlos César explica que houve muito empenho “numa cultura de diálogo, procurando que este Orçamento tivesse a maior participação possível, acolhendo os mais variados contributos dos parceiros sociais e dos partidos políticos”.

No entanto, o PSD, “agora na oposição”, acabou por “prescindir de melhorar um documento tão importante para o país, não apresentando qualquer proposta alternativa”, lamentou.

Carlos César lembrou que, “enquanto nos últimos anos foram sempre rejeitadas as propostas do PS pela maioria de então, agora foram aprovadas propostas de todos os partidos que as submeteram, inclusive do CDS”.

“Da ‘caranguejola’ da direita, que se desconjuntou, foi o PSD que ficou a pé, mas não de pé: não quis servir quem o elegeu, nem quis servir para o que foi eleito”, criticou. Carlos César diz que o PSD “ficou à porta da democracia, do lado de fora da procura do melhor para o seu próprio país”.

Lembrando que os sociais-democratas votaram “contra mais de 70 artigos idênticos aos do Orçamento de 2015 que eram da sua autoria”, o líder parlamentar do PS classificou o PSD como um partido “vergado pelo despeito partidário e tomado por absoluta paralisia. É o pior dos destinos que agora podia reservar para si próprio, justamente quando o seu antigo parceiro, o CDS, deseja ultrapassá-lo e substituí-lo”.

Carlos César lembrou que o PSD afirmava que o documento “ia ser chumbado em Bruxelas e devolvido à procedência” e, afinal, “bastou um processo de negociação para viabilizar um Orçamento” que “repõe salários, reorienta a fiscalidade e reforça apoios e prestações sociais”.

O líder da bancada do PS deixou, ainda, um desafio aos partidos da oposição: “Já que estão sempre tão atentos ao que se diz na Alemanha, ouçam agora este apelo que vem de Frankfurt”, referindo-se ao apelo do presidente do BCE de que a política monetária do banco não chega para combater a deflação e promover o crescimento da economia europeia. Carlos César pediu aos partidos que “ajudem a construir uma política mais amiga do crescimento e do investimento e estejam na Europa do lado que interessa aos portugueses”.

Pode ver a intervenção completa no vídeo abaixo: