Orçamento do Estado aprovado por maioria expressiva

O primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se com a aprovação por “maioria expressiva” do Orçamento do Estado para 2016 e anunciou o lançamento do debate estratégico em torno do Programa Nacional de Reformas, que terá por objetivo responder aos problemas estruturais do país.

Falando aos jornalistas, após a votação final global do Orçamento do Estado para 2016, aprovado com os votos dos grupos parlamentares do PS, BE, PCP e “Os Verdes”, António Costa disse que com a aprovação do documento por “uma maioria expressiva” se conclui “um ciclo político importante”.

O primeiro-ministro anunciou ainda que, depois da Páscoa, começa o debate sobre o Programa Nacional de Reformas, que disse ser um “plano de médio prazo”, para “responder aos problemas estruturais do país”.

“Abre-se uma nova fase, muito exigente para o Governo para executar este orçamento, mas uma fase importante para o país porque depois da resposta imediata ao aumento do rendimento disponível das famílias e da criação de financiamento às empresas vamos abrir já a seguir à Páscoa o debate estratégico e fundamental sobre o Programa Nacional de Reformas, que nos permita concentrar e resolver aquilo que têm sido os bloqueios estruturais à nossa competitividade”, disse.

Este Programa Nacional de Reformas estará focado “no triplo desígnio a que se propôs o Governo”, e que que passa por “mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade”.

Por outro lado, António Costa disse esperar que “o PSD vença o rancor e o azedume e consiga chegar ao tempo presente”, considerando ainda que o “CDS tem dado um bom exemplo” uma vez que “esteve no debate parlamentar”, no qual inclusivamente apresentou propostas, ao contrário do partido de Passos Coelho.

O primeiro-ministro lamentou que, “pela primeira vez na história dos debates orçamentais, tenha havido um partido”, o PSD, que “não só não apresentou nenhuma proposta, como adotou por princípio votar contra tudo o que era proposto, mesmo aquilo com que concordava”.

Por isso, António Costa fez votos para que “o PSD consiga chegar ao tempo presente, tem muito futuro à sua frente e se liberte desta prisão do passado em que se deixou fechar”.

O chefe do Governo fez ainda questão de salientar que há hoje no Parlamento uma maioria plural “que é aberta à contribuição de todos”.