Orçamento de responsabilidade

O Orçamento de Estado para 2011 tem como objectivo «responder à situação de urgência» criada pela desconfiança dos mercados financeiros sobre a dívida soberana portuguesa, retirando Portugal da situação de ameaça em que se encontra, afirmou José Sócrates no debate quinzenal na Assembleia da República.

José Sócrates afirmou que se trata de «um Orçamento de responsabilidade e de coragem que tem um objectivo: retirar Portugal do cenário de ameaça que representa a suspeição sobre as dívidas soberanas nos mercados internacionais». A ameaça dos mercados internacionais «é séria e teria uma consequência muito negativa na nossa economia, que temos obrigação de combater com coragem, adoptando medidas que permitam que a situação orçamental portuguesa melhore rapidamente, no período de um ano». Portugal «ficaria numa situação muito pior» se as medidas previstas no OE não fossem tomadas, pois iria «continuar por um caminho que suscitaria e agravaria a desconfiança dos mercados internacionais».
O Orçamento de Estado para 2011representa um «esforço que é necessário para o País» e que «visa garantir que no final de 2011 nós teremos uma situação orçamental capaz de reforçar a credibilidade da nossa economia e de assegurar o seu financiamento». O PM afirmou que as medidas previstas no OE 2011 são «aquelas medidas que anunciámos no Programa de Estabilidade e Crescimento: a fixação de tectos para deduções e benefícios fiscais, e as medidas que anunciei que orientariam o Orçamento do Estado».