Orçamento de 2019 reforça investimento público e rendimento das famílias

Falando durante uma conferência sobre o futuro Orçamento da Região Autónoma dos Açores, subordinada ao tema “Caminho da Coesão e do Crescimento”, Vasco Cordeiro garantiu que com o Plano de Investimentos para 2019 vai haver um reforço indiscutível do rendimento das famílias e dos funcionários públicos regionais, mas também, como acrescentou, “um reforço do investimento público” e uma “melhor resposta no combate a precariedade”.

Quanto ao investimento público previsto para o próximo ano, num total de cerca de 763 milhões de euros, sendo que mais de 510 milhões de euros “são da responsabilidade direta do Governo Regional”, Vasco Cordeiro referiu que o crescimento económico, o emprego sustentado no crescimento, na inovação e no empreendedorismo vão recolher “mais de 54% do investimento público”, enquanto para a sustentabilidade e utilização de recursos e redes de territórios serão dirigidos 25%, e 20% para o reforço da qualificação e da qualidade de vida.

O presidente do Governo Regional dos Açores, que falava no Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), em Ponta Delgada, perante uma plateia que encheu por completo o vasto auditório, depois de identificar como “objetivos centrais” o crescimento económico e o fortalecimento do emprego “nos vários setores de atividade”, garantiu que o Executivo que dirige continuará a criar “as condições necessárias” para que haja mais e melhor emprego na região, frisando que este Plano de Investimento para 2019 tem como um dos objetivos prioritários “melhorar as remunerações dos trabalhadores, a sua segurança e estabilidade no trabalho e combater a precariedade”.

Para Vasco Cordeiro, este não é um documento estritamente focado nas opiniões do Governo ou da Administração Regional, “fechados nos seus gabinetes”, não deixando, contudo, de “conter medidas que estão no Programa do Governo”, mas um instrumento que recebe também contributos de outros organismos, designadamente do grupo parlamentar do PS/Açores, dos autarcas da região, dos parceiros sociais e dos restantes partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma.

Quadro de apoio

Na sua intervenção, o presidente do Executivo açoriano lembrou que um dos desafios prementes que a região tem pela frente e com o qual “está confrontada” é a negociação do próximo quadro de apoio financeiro, designadamente em matérias como a coesão e a política agrícola comum, considerando que para poder chegar ao êxito pretendido é necessário que haja o “envolvimento de todos”, não obstante os “sinais encorajadores” demonstrados pela economia açoriana, confirmados, aliás, como referiu Vasco Cordeiro, pelos restantes países europeus.

Ainda sobre os fundos europeus, Vasco Cordeiro teve ainda ocasião para garantir que os Açores estão hoje “menos dependentes dos fundos comunitários” do que já estiveram no passado, lembrando a propósito que já este ano, em 2018, os fundos comunitários financiaram apenas cerca de 30% do Plano, e em 2019 “estima-se que esta percentagem não ultrapasse os 27%”.

Depois de lembrar que a economia açoriana “é uma economia aberta ao mundo” e que por isso mesmo sofre influências, “não só do nosso país, mas da economia europeia e mundial”, o presidente do Executivo açoriano considerou, contudo, que não será com base neste enquadramento global que se afigura que existam “riscos ou perigos” para o desenvolvimento do Plano de Investimentos da Região Autónoma dos Açores.

Quanto à governação do PS à frente do Governo da República, e em particular ao bom desempenho da economia nacional, Vasco Cordeiro não regateou elogios ao Executivo liderado por António Costa, defendendo que os resultados alcançados, quer do ponto de vista económico, quer financeiro, “têm sido bem acima” daquilo que as instituições nacionais e internacionais estimavam como possível, sustentando que este bom comportamento da economia portuguesa tem sido um dos “fatores indutores” e uma “motivação acrescida” para a “dinâmica e a boa performance da economia açoriana”.