Orçamento da UE ainda sem condições para acordo

No final do Conselho Europeu, António Costa comentou que, “depois de um primeiro dia com boas notícias”, com o acordo sobre o ‘Brexit’, teve lugar “uma segunda fase do Conselho sem boas notícias e sem conclusões sobre qualquer das matérias em debate”, uma das quais a discussão sobre o futuro quadro financeiro plurianual da UE pós-2020.

“No quadro da discussão sobre o quadro financeiro plurianual da UE, houve uma troca de pontos de vista, que teve a vantagem de ser muito franca, muito aberta e muito clara entre todos, e onde ficou bastante evidente as profundas divergências que ainda existem em matéria do futuro quadro financeiro plurianual”, disse.

Admitindo que há o risco de o calendário previsto para a adoção do futuro orçamento da UE atrasar-se e repetir-se a “descontinuidade” verificada há sete anos, ameaçando a execução atempada dos programas e fundos comunitários, António Costa sublinhou, todavia, que também seria negativo “fazer rapidamente um mau acordo”.

“Há esse risco, mas é sempre preciso ponderar entre a vantagem de fazer rapidamente um mau acordo ou investir mais algum tempo para obter um acordo melhor. Eu acho que, neste momento, manifestamente não há condições para fazer qualquer tipo de acordo no curto prazo”, disse.

Falta de consenso sobre Balcãs compromete credibilidade externa da UE 

O líder do Executivo português lamentou, também, a ausência de uma posição consensual sobre a abertura das negociações de adesão da Macedónia do Norte e da Albânia, advertindo que a credibilidade externa da União Europeia depende da capacidade de “honrar os compromissos” assumidos perante aqueles a quem impõe requisitos.

“Aquilo que estamos a decidir não é se no dia de hoje a Albânia ou a Macedónia do Norte preenchem as condições para amanhã entrarem na UE. O que estamos a discutir é se, de acordo com os critérios que estão definidos e avaliação que foi feita pela comissão, há condições para iniciar as negociações do processo de adesão”, salientou.

O primeiro-ministro notou a frustração que supõe para um país que “cumpriu todos os requisitos que lhe foram exigidos, e no caso da Macedónia do Norte teve mesmo de alterar o seu próprio nome”, não ter a resposta que “necessariamente esperava”, ou seja, a da abertura das negociações.

“A única declaração que ficou acertada é que esperamos que até à cimeira de Zagreb, em maio, possa haver desenvolvimentos”, referiu.