“Orçamento da esquerda responsável” protege famílias, empresas e reforça saúde pública
Garantindo que existe abertura, por parte do Partido Socialista, “para o aperfeiçoamento desta proposta na especialidade”, José Luís Carneiro começou por frisar que o OE continua a reforçar o Serviço Nacional de Saúde: “Depois do investimento realizado desde 2015, com a contratação de mais de 20 mil profissionais, prevê a contratação de mais 4.200 profissionais de saúde”.
Assim, “é politicamente inaceitável, por ser falso, que se rejeite o Orçamento por se considerar que ele não corresponde à primeira prioridade do país – a proteção da saúde dos portugueses”, defendeu o deputado socialista durante a discussão, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
O também secretário-geral adjunto do Partido Socialista recordou depois que o Orçamento do Estado “recusa a austeridade para enfrentar esta crise económica e social e garante proteção aos que estão a viver momentos de maior debilidade”.
A proteção do “emprego com dignidade” é garantida nesta proposta orçamental, em primeiro lugar “por estabelecer uma moratória de 24 meses à caducidade das convenções coletivas de trabalho” e, em segundo, “porque avança com propostas de combate à precariedade laboral”. “E ao estabelecer uma nova prestação que abrangerá mais 258 mil pessoas, mostra o compromisso de que ninguém ficará para trás”, congratulou-se.
O documento “amplia a gratuitidade das creches, atualiza os montantes do abono de família e combate a pobreza nos mais idosos”, enumerou o dirigente socialista, que chegou à segunda conclusão da tarde de hoje: “É politicamente inaceitável, por ser falso, que se fundamente o voto contra este Orçamento por se entender que ele não combate a precariedade, não protege o emprego e que desprotege os mais frágeis socialmente”.
José Luís Carneiro considerou igualmente “falso” que este documento orçamental não apoie as famílias, “inclusivamente as classes médias”, e que não dê “estímulos às pequenas e médias empresas”.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS destacou ainda a “responsabilidade com as empresas e com o emprego, porque prevê um aumento muito significativo do investimento público nos transportes e na mobilidade, nos sistemas de educação, formação e qualificação, na política pública de habitação e na modernização do Estado”.
Por isso, “é politicamente inaceitável que se vote contra este Orçamento por não contemplar medidas de apoio às empresas e ao emprego”, alertou.
OE prepara país para oportunidades abertas com os fundos europeus
José Luís Carneiro salientou depois “o que está à vista de todos”: “Este é um Orçamento da esquerda responsável”. Para além da proteção das pessoas, das famílias e das empresas, “prepara o país para as oportunidades que se abrem com os fundos europeus”.
Já sobre a alternativa à orientação deste Orçamento, esta “existe e já foi expressa pelo PSD. Seria voltar à velha e gasta receita da austeridade”, denunciou.
O secretário-geral adjunto do PS terminou a sua intervenção com um alerta: “Somente a insensibilidade de uma resposta política austeritária, por um lado, e o egoísmo taticista partidário, impróprio destes tempos, por outro, podem explicar que outros se juntem à direita votando contra este Orçamento”.