Orçamento da Educação com crescimento pelo quinto ano consecutivo

Na proposta orçamental para o próximo ano, o Ministério realça o reforço das despesas com pessoal, que crescem 3,1%, assim como na aquisição de bens e serviços correntes, rubrica que sobe 6,2%.

A despesa total nos Ensinos Básico e Secundário e Administração Escolar ascende, em 2020, a 6.516,8 milhões de euros, atingindo um aumento de perto de mil milhões de euros entre 2016 e 2020. Atendendo ao efeito significativo do descongelamento das carreiras, o orçamento da Educação será também reforçado no decorrer do ano de 2020, processo este já iniciado.

O programa orçamental agora apresentado, nota o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues, garante que a escola promova o sucesso, a inclusão e a qualidade para todos, através, nomeadamente, do aprofundamento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (com especial relevo no combate ao abandono e às retenções), com a redução do número de alunos por turma, a capacitação e o alargamento da rede de Educação Pré-escolar e a distribuição gratuita de manuais escolares e de licenças digitais.

O Orçamento prevê também o aumento do investimento na requalificação de escolas, a revisão da fórmula de cálculo da dotação do pessoal não docente e o reforço dos mecanismos de financiamento do ensino profissional nas escolas públicas.

Dotação do pessoal não docente

Outra das marcas do Orçamento do Estado do próximo ano, para a área da Educação, passa pela revisão dos critérios e da fórmula de cálculo referente à dotação do pessoal não docente das escolas, considerando a sua adequação às características dos estabelecimentos escolares e das respetivas comunidades educativas, com especial enfoque nas necessidades de acompanhamento dos alunos abrangidos por medidas no âmbito da Educação Inclusiva.

Recorde-se que, já em 2017, o Ministério da Educação procedera a uma revisão em alta da portaria de rácios, o que possibilitou o reforço de mais de 2 mil assistentes operacionais, perfazendo um reforço total de cerca de 4 mil destes trabalhadores durante a última legislatura. A esta medida, acresceram também a criação da Reserva de Recrutamento, para suprir necessidades relativas a situações de baixa médica, licenças de parentalidade ou outras, que permitiu a colocação de cerca de 600 assistentes operacionais com celeridade.

Valorização da profissão docente

Neste primeiro orçamento da nova legislatura, o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues chama ainda a atenção para o especial impacto dos efeitos do descongelamento da carreira dos professores, que ocorreu em janeiro de 2018, com a progressão de uma parte significativa dos docentes. Paralelamente, acrescenta, o Governo irá produzir um diagnóstico sobre o modelo de recrutamento e colocação de professores, atendendo às necessidades de curto e médio prazo, assim como, em articulação com outros ministérios e com as autarquias, à elaboração de soluções adicionais que visem incentivar a colocação de professores em territórios onde este processo tem colocado maiores desafios.

Juventude e Desporto

Quanto às áreas da Juventude e do Desporto, o Ministério da Educação destaca a continuada aposta no desporto escolar e na valorização da atividade física e desportiva, realçando ainda o impacto muito significativo do OE2020 nas políticas de juventude, nomeadamente através da promoção do emprego jovem, com a isenção parcial de IRS para jovens até aos 26 anos que iniciem a sua vida profissional, após conclusão do ensino obrigatório.