A ministra da Cultura, Graça Fonseca, esteve esta quarta-feira na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, onde destacou o aumento progressivo do orçamento do setor nos últimos três anos.
“O orçamento global do Ministério da Cultura cresceu 100 milhões de euros” entre 2018 e 2021, disse Graça Fonseca, salvaguardando que este aumento não inclui o setor da Comunicação Social.
A verba inscrita no orçamento do Estado para 2021 representou um crescimento de 46% face a 2020, a qual foi ainda reforçada com as medidas extraordinárias dirigidas ao setor cultural, nomeadamente o programa Garantir Cultura e o Apoio Extraordinário aos Profissionais da Cultura.
“Estes números confirmam algo que sempre soubemos: uma verdadeira política de Estado para a Cultura faz-se de ideias, mas também de investimento. Investir financeiramente na Cultura é a consagração do nosso compromisso e da nossa visão para o setor”, afirmou a ministra.
No âmbito da estratégia política do Governo, a Cultura assume um “papel central enquanto motor de atividade económica e de coesão social e territorial, assegurando a fruição de uma Cultura de elevada qualidade a todos os cidadãos, promovendo a estabilidade do setor e confiança dos seus profissionais e investindo na Cultura como garante da democracia”, sublinhou.
Apoios aos agentes culturais
O programa ‘Garantir Cultura’, que garante apoios no valor de milhões de euros para incentivar a criação artística, “acabou por ser reforçado com mais 11 milhões de euros, totalizando, assim, 53 milhões destinados a todos: indivíduos, empresas, entidades não lucrativas, a grupos formais e informais. Os contratos estão a ser celebrados, os pagamentos foram ou estão a ser efetuados”, salientou Graça Fonseca.
Além do ‘Garantir a Cultura’, a ministra realçou, perante os deputados, que “o Ministério da Cultura retomou o apoio extraordinário para autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, criado pela primeira vez, em junho de 2020, no valor correspondente a um indexante dos apoios sociais; ou seja, 438,18 euros, e retomado em 2021 durante três meses, destinado a todos os trabalhadores da Cultura, com Códigos de Atividade Económica e de IRS deste setor”.
Graça Fonseca elencou, ainda, outras medidas de apoio disponibilizadas pelo Governo, designadamente “os apoios ao setor do livro da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), no valor de 1,2 milhões de euros, a que se somam 24 bolsas de criação literária, no valor de 270 mil euros; dos apoios às entidades artísticas através da DGArtes, no valor superior a 13 milhões de euros; dos apoios aos museus, através do programa ‘ProMuseus’, no valor de 1 milhão de euros; dos apoios ao cinema através do ICA, no valor de 1,4 milhão de euros”.
“Todas estas medidas foram viabilizadas através de reforços do orçamento do Ministério da Cultura”, afirmou.
Além das medidas de apoio exclusivas para o setor, a ministra lembrou que o Governo avançou, ainda, com “75 milhões de euros de impacto efetivo na área da cultura através dos apoios transversais ao emprego e às empresas implementados por este Governo, como o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade em empresas em situação de crise empresarial, o apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, as linhas de crédito garantidas e as moratórias de créditos bancários”.
Conforme sublinhou a governante, “só através do programa ‘Apoiar.pt’ o setor cultural recebeu mais de 48 milhões de euros em apoios a quase 4.000 empresas e entidades com atividade no setor cultural. Aqui incluem-se, nomeadamente, cerca de 250 entidades da área do livro, 350 da área do cinema e 800 nas artes do espetáculo”.
A responsável pela pasta da Cultura referiu, também, “a ‘Programação Cultural em Rede’, um programa de descentralização, com dotação de 30 milhões de euros, financiado através do PT2020, que apoia mais de uma centena de projetos em todo o país, contribuindo para gerar emprego cultural, dinamizando espaços, favorecendo a coesão territorial”.
Graça Fonseca lembrou que “esta pandemia dura há 500 dias. São 16 meses, 71 semanas de um tempo que ficará na História”. “Mas não podemos ficar agarrados ao passado, nem sequer ao presente”, concluiu a ministra.
