Orçamento aprovado pela esquerda parlamentar

Este é o Orçamento de que Passos Coelho e a direita não gostam. Porque devolve rendimento, diminui a tributação sobre os portugueses e cria condições para o crescimento económico, afirmou o primeiro-ministro, após a aprovação na generalidade do Orçamento do Estado para 2016.

O Parlamento aprovou ontem, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para o presente ano, com o voto favorável de todos os partidos da esquerda, fazendo-se história na democracia parlamentar portuguesa. A discussão na especialidade irá agora decorrer até dia 4, estando a votação final global agendada para o dia 16 de março.

Falando à saída do debate, António Costa considerou este orçamento a prova que “desmente a história” mal contada pela direita, durante os últimos quatro anos, de que não era possível negociar com a Comissão Europeia, encontrar consensos parlamentares ou virar a página da austeridade.

Um Orçamento que devolve rendimentos e retoma a normalidade constitucional

Para o primeiro-ministro, com a aprovação do orçamento na generalidade é “retomada a normalidade constitucional”, dizendo perceber as razões que levam o líder do PPD/PSD a não gostar do diploma, porque, ao contrário da política que defendeu durante a anterior legislatura, o OE para 2016 “devolve rendimentos aos portugueses e cria condições para o crescimento da economia”.

António Costa acusou ainda Passos Coelho de não se conseguir “libertar do passadismo” e de não ter “uma única ideia para o presente ou para o futuro”, aconselhando-o a virar a página sobre o debate do passado.
Mostrando-se otimista em ver aprovados todos os orçamentos desta legislatura, António Costa sugeriu que jornalistas e analistas deixem de dar tanta atenção à “voz do azedume” e aos “arautos da desgraça”, garantindo que o Governo do PS será firme na devolução de rendimentos aos portugueses, como não deixará de ser igualmente exigente na “execução orçamental”, com o objetivo também de baixar o défice e a dívida.

Questionado sobre a eventualidade de o Governo anunciar já no próximo mês de abril um orçamento retificativo, António Costa ironizou, dizendo saber que a direita habituou mal o país, ao ter apresentado em quatro anos 12 orçamentos, garantindo ter chegado o tempo de o país começar a viver em normalidade, mostrando-se confiante na execução deste orçamento.

Afirmando não ter dúvida de que é um orçamento exigente, o primeiro-ministro reiterou confiança no titular da pasta das Finanças, Mário Centeno, assegurando que o ministro será capaz de conduzir com “rigor este orçamento” que não corta salários nem pensões, nem aumenta impostos, “como sempre prometemos aos portugueses”, mas que, pelo contrário, aposta no “crescimento da economia, na criação de emprego e no reforço da proteção social”.

António Costa fez ainda questão de salientar o amplo consenso alcançado na aprovação do diploma, o que só foi possível, disse, graças ao diálogo franco e aberto empreendido quer a nível parlamentar, quer com as instituições europeias, que marca uma “viragem da página da austeridade”, dizendo-se preparado e com capacidade para resolver os problemas difíceis que afligem os portugueses.