Orçamento aprofunda relação do Estado com autonomias

“Este Governo definiu no seu programa o relacionamento com as regiões autónomas como uma necessidade imperiosa, uma necessidade imperiosa de reconciliar o país com as regiões autónomas”, defendeu hoje a vice-presidente da bancada parlamentar socialista, durante o primeiro dia da discussão do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) na generalidade.

“E se é certo que depois de anos de esquecimento, havia a desconfiança que esta mudança se concretizasse, a realidade é que aconteceu”, afirmou.

Lara Martinho revelou que essa mudança se deve ao facto de este Governo considerar as regiões ativos estratégicos para o desenvolvimento do país. Uma visão, que, segundo a parlamentar insular, tem tido tradução nos vários orçamentos apresentados. “Este não é exceção”, assumiu. E exemplificou: “Este orçamento persiste em investir nos Açores e na Madeira quando: cumpre integral e rigorosamente com as transferências regionais, no caso dos Açores representa mais 26 milhões face a este ano; quando transfere para os serviços regionais de saúde as receitas obtidas com o imposto sobre as bebidas não alcoólicas ou quando reverte para as regiões autónomas as receitas obtidas com os jogos sociais”. A deputada diz que isto é um contraste total com o aconteceu durante a governação PSD/CDS.

Lara Martinho assinalou que Governo considera “estratégica a defesa dos interesses regionais ao nível internacional – apoiando os emigrantes que se encontram na Venezuela bem como os que regressaram, apostando em projetos estratégicos como o Aeroporto da Horta, o Observatório do Atlântico, o Centro para a Defesa do Atlântico ou a negociação do dossier da Base das Lajes”.

Por tudo isso, a parlamentar não tem dúvidas de que “há um esforço evidente deste Governo em apostar, investir e cumprir com as Regiões Autónomas, olhando para os seus problemas distintos, dando respostas adaptadas às suas especificidades”.