Opinião: Uma Europa mais forte

O presidente da Comissão Europeia apresentou na semana passada o Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia (UE), um dos documentos mais aguardados de 2017. Um ano em que a Europa terá de fazer uma profunda reflexão sobre o rumo na próxima década e resolver a “crise de identidade” que atravessa, nas palavras do Presidente Juncker.

A par com a Declaração de Roma comemorativa dos 60 anos do tratado fundador que sairá da Cimeira de 25 de março, o documento servirá de roteiro para uma UE já sem o Reino Unido. “Um roteiro que terá de guiar uma Europa unida face a desafios disruptores e complexos, como migrações, refugiados, ascensão de movimentos populistas e nacionalistas, terrorismo, risco de perda de poder da UE à escala global e relações com o seu aliado norte-americano.

Ao contrário do que era esperado, o Livro Branco não constituiu “a” proposta final da Comissão Europeia e a sua visão para o futuro da UE. Foi antes a formalização do inicio de um processo de diag11óstico, debate, reflexão, iniciativa e decisão política que ocorrerá este ano.

É apenas o prólogo. Uma espécie de documento enquadrador. Até ao verão, serão publicados cinco documentos de reflexão em áreas-chave (Dimensão Social, Globalização, Aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM), Defesa Europeia e Futuro das Finanças da UE). No discurso sobre o Estado da União, em setembro, Juncker apresentará a “sua visão”. No Conselho Europeu de dezembro, os líderes europeus adotarão uma estratégia global.

Consciente da diversidade de posições entre os países sobre o nível de integração política ou económica, a Comissão optou por lançar um grande debate, atribuindo aos Estados-membros e respetivos parlamentos, autoridades locais e regionais e sociedade civil a responsabilidade de definir o rumo da UE.

O Livro Branco traça cinco cenários e respetivas implicações. Sugere níveis de integração diferenciados, que variam desde uma UE assente apenas no mercado único (cenário 2: Nothing but the single market) até a uma integração quase plena no respeito das identidades e soberanias nacionais, bem como do princípio da subsidiariedade (cenário 5: Doing Much More together). Os restantes três cenários apontam para níveis de integração intermédios: manter o status quo (cenário 1: carrying on), assumir uma “Europa a várias velocidades” (cenário 3: Those who want do more) ou uma união que pretende “fazer mais e melhor” em apenas algumas áreas, abandonando ou desinvestindo noutras (cenário 4: Doing Less. More Efficiently).

Este “processo” do Livro Branco é um contributo sólido para a definição do futuro da UE, proporciona aos líderes europeus um diagnóstico claro da situação atual e sugere caminhos a percorrer até 2025.

O Governo tem participado ativamente neste debate para a elaboração do Livro Branco e da futura Declaração de Roma. As conclusões do seminário internacional de alto nível ‘Consolidar o euro, promover a convergência’ são um bom exemplo deste desígnio nacional.

A apresentação de cenários não pressupõe a escolha de apenas um caminho. Resulta sim da estruturação das posições dos Estados-membros, que têm afetado o ritmo de conclusão da UEM e dificultado a resolução digna da crise dos refugiados. Temos de lidar com os diferentes níveis de ambição dos Estados-membros. Todos os cenários são modelos; a opção final será seguramente uma combinação entre vários cenários.

Este é um exercício de escolhas entre modelos de integração. Esta não é. nem nunca foi, uma decisão sobre o fim, ou a continuação da UE. O futuro coletivo como União não está posto em causa. E sim uma decisão sobre como tornar a UE mais forte na região e à escala global, e mais próxima dos europeus. Os ministros dos Negócios Estrangeiros francês e alemão sublinharam, sobre o Livro Branco, que unia Europa forte é a nossa maior proteção e o nosso maior ativo.

E para uma Europa robusta precisarmos de propostas sólidas e concretas que os europeus compreendam. Propostas que promovam o crescimento sustentável com mais e melhor emprego e garantam a coesão económica e territorial. Uma convergência económica e social entre os Estados-membros é indispensável para uma Europa forte.

(artigo escrito para a Revista Visão sem ligação disponível)